Feliz Natal a Todos!

Clipping - Jornal Notisul

Professor Marcus do Sinte de Itajaí

Professor Marcus do Sinte de Itajaí explica sobre a normativa do Governo do Estado.

Sinte participa do programa Frente a Frente

Representantes do SINTE estiveram no último sábado no programa Frente a Frente da Rádio Bandeirantes AM 1090.

O assunto principal do debate foi a Municipalização. O Secretário de Educação Felipe Felisbino defendendo o modelo em que a prefeitura quer apenas os prédios e os alunos do Estado. O Sinte continua sendo contrário ao modelo que deixará a deriva os profissionais da educação.

Projeto de Municipalização é adiado

Notisul - Processo é adiado

O projeto de municipalização das escolas Angélica Cabral, Martinho Ghizzo e Fábio Silva deverá ficar em espera, pelo menos por enquanto. Ontem, o secretário de educação da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino, anunciou, em coletiva de imprensa, ontem, que o estado não repassou as diretrizes de como ficarão os servidores estaduais.

 

Felipe anunciou que o convênio com o governo do estado ficou pronto na última segunda-feira, mas não será assinado agora. No começo do mês passado, a prefeitura protocolou um ofício na secretaria de educação do estado, informando que não aceitaria a municipalização se os servidores estaduais fossem repassados à prefeitura. Após pouco mais de 30 dias, não houve resposta. 

 

As três escolas citadas, juntas, têm 733 alunos e 79 funcionários. Isto significa uma folha de pagamento anual de R$ 2.080 milhões. O Fundeb médio arrecadado é de R$ 1.643 milhão por ano. O valor não é suficiente para arcar com todos os salários. 

 

Felipe ressaltou que o projeto de municipalização deve ser discutido amplamente na câmara de vereadores. Mesmo que o governo desse o parecer quanto à situação dos professores neste mês, a câmara entra em recesso na próxima quinta-feira. E o expediente só retorna em fevereiro. 

 

É possível que o projeto de lei que autoriza o convênio com o governo do estado seja votado em sessão extraordinária. Mas este não é o desejo da prefeitura. “Queremos que o projeto seja estudado pelas comissões, sejam feitas audiências públicas”, revela o secretário.

 

Favorável à municipalização

A prefeitura já se posicionou favorável à municipalização. Para Felipe Felisbino, o processo valorizará os professores concursados do município, que poderão ampliar o número de aulas. Também promoveria a uniformização do projeto pedagógico. Os sindicatos dos professores estaduais e municipais são contrários pela questão dos professores. O secretário de educação do estado, Marco Tebaldi, não esconde que a pasta quer ficar responsável apenas pelo ensino médio, que será integral em algumas escolas.

 

Implantação gradativa

Ao todo, pretende-se municipalizar 14 escolas estaduais de Tubarão. Para isso, é preciso o aval da prefeitura e da câmara de vereadores. A prefeitura é favorável, desde que os servidores estaduais não sejam ‘assumidos’.

O projeto é que a municipalização ocorra gradualmente. Cerca de 80% dos professores estaduais tem 26 anos de serviço e deve aposentar-se em quatro anos. Com isso, não seria necessário realocá-los.

 

Ano Eleitoral

Ainda não se sabe se no próximo ano as escolas poderão ser municipalizadas. O jurídico da prefeitura estuda o caso, visto que é ano de eleições e a partir de abril não se pode celebrar convênios com o estado.

Diário do Sul - Municipalização fica para 2012

Sem uma resposta do governo do Estado ao documento protocolado pela prefeitura de Tubarão há 34 dias, a municipalização de três escolas fica adiada para 2012. A possibilidade já tinha sido levantada com exclusividade pelo Diário do Sul há uma semana e foi confirmada ontem pelo secretário de Educação do município, Felipe Felisbino.

Das 14 escolas estaduais sugeridas em um primeiro momento, o município apresentou interesse por três delas: Fábio Silva, Angélica Cabral e Martinho Ghizzo. No dia 3 de novembro, o município protocolou a proposta de municipalização das três escolas e dos 733 alunos, porém, o Estado deveria realocar os professores e servidores em outras unidades da rede estadual.

Na semana passada, a secretaria de Educação do Estado entrou em contato para informar que o convênio seria celebrado no dia 5. “Nós argumentamos que não seria tempo suficiente para tramitar o projeto de lei na Câmara de Vereadores, e disseram que poderiam adiar para o dia 12, segunda-feira que vem. Igualmente não daria tempo para que o projeto tramitasse em todas as comissões e fosse votado pelos vereadores antes do recesso, no dia 15. Desta forma, resolvemos deixar a municipalização em stand-by”, explica Felipe.

Além de não ter tempo hábil para a tramitação na Câmara, o município não recebeu a confirmação do Estado se as exigências feitas serão atendidas. “O convênio estaria pronto para ser assinado, mas desconhecemos de que forma isso seria feito. Queremos garantias de que não teremos ônus com a folha de pagamento. Não teríamos condições de receber também os professores porque o repasse do Fundeb não seria suficiente. Sem estas informações, é preferível esperar a resposta oficial do Estado”, afirma o secretário.

Tão logo o município receba estas informações e se elas estiverem de acordo com as exigências da prefeitura, o projeto de lei será enviado à Câmara, que só deverá votá-lo na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Também ficou acordado na última reunião sobre a municipalização, que antes da votação em plenário será realizada uma audiência pública.

Devido à legislação eleitoral, o município também estuda a possibilidade de o projeto tramitar na Câmara depois de abril. “Precisamos saber se de repente a tramitação se estende, se o projeto pode ser votado depois de abril. E se não tiver nenhum empecilho e o projeto for aprovado, terá de ser feito um acordo para estabelecer quando as escolas serão municipalizadas, podendo ser a partir de 2013”, adianta Felipe.

PL que anistia faltas da greve é aprovado na Alesc

Na tarde desta quarta-feira os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 546/2011 que dispõe sobre o abono de faltas aos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista.

De autoria do governo do estado, foi aprovado por unanimidade, em sessão ordinária.

Abono de faltas no magistério

O PL nº546/2011 beneficia os professores da rede estadual, abonando as faltas ao serviço, em decorrência de movimentos grevistas ou paralisações, relativas aos exercícios de 2008 a 2010.

Segundo a deputada Luciane Carminatti (PT), o projeto merecia aprovação porque os professores cumpriram o que preconiza a legislação e repuseram as aulas, além de ter sua vida funcional prejudicada. Para o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), o governo cumpriu a palavra dada e o acordo firmado com o sindicato da categoria.

O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, acredita que não se pode punir um trabalhador quando ele luta por seus direitos. “As greves e paralisações representam o princípio de manifestação dentro de um processo democrático e a Assembleia Legislativa cumpre, com a aprovação deste projeto, a função de reconhecer este processo e fazer justiça”, conclui o parlamentar.

Confira o Projeto de Lei 

MUNICIPALIZAÇÃO - ISSO JÁ ACONTECEU COMIGO

            Iniciar uma carreira profissional é sempre desafiadora e trabalhosa. Iniciar longe de casa em cidade distante e sem experiência exige do ser humano muita força de vontade e persistência.

            Foi assim que aconteceu comigo, professora das séries iniciais, 27 anos atrás. Comecei a lecionar em Armazém, com os concursos de remoção lutei para chegar (o meu trabalho) mais próximo de casa e poder almoçar com minha família. Passei vários anos saindo ao nascer do sol e retornando quando ele já se punha. Na caminhada profissional encontramos anjos que nos ajudam a vencer. Lembro-me de uma merendeira que aquecia uma xícara de água nos dias de inverno, pois às 07 horas da manhã meu ônibus chegava na escola, e então, podia tomar um gole de café antes de iniciar a aula. E assim passei da escola de Armazém para Laguna depois, Capivari de Baixo e finalmente para a Escola Francelino Mendes em Tubarão, onde consegui trabalhar próximo de minha família. Em 1996 fui surpreendida com a municipalização das escolas isoladas e reunidas em Tubarão. Tive que, por imposição, largar minha escola e novamente achar outra que tivesse vaga, pois a escola passou a pertencer ao município, mas os funcionários não.

            A luta antes vencida ressurgia e novamente saí em busca de uma escola que me aceitasse, quase mendigando uma vaga.       Então volta à questão da distância, ônibus, bicicleta, a longa caminhada. A difícil tarefa de educar, entrelaçada com a desvalorização da profissão de professor, gera um desgaste emocional que absorve a saúde do corpo e da mente.

            O descaso com a profissão pelos órgãos públicos nos pressiona a ter que defender nossos direitos e deixa-nos ainda mais desestimulados e desgastados. Por fim consegui ficar trabalhando não tão perto, mas numa distancia ainda suportável. E agora ao final de carreira, já com a saúde deficiente, surge novamente o terror da municipalização do ensino fundamental e roubam-me a tão conquistada tranquilidade e me propõem recomeçar por uma trilha a que custei percorrer e me fez sofrer. Em contrapartida quem se importa? Onde ficam os laços com os alunos e a comunidade? De que vale superar nossos limites em prol da competência e da educação?

            Já disse isso em uma recente audiência pública sobre essa municipalização e volto a dizer. “Tratam-nos não como pessoas, e sim como coisas”.

Prof. Terezinha Cancelier Maria Claudino -  EEF. Fábio Silva

Advogado do Sinte visita Regional de Tubarão

A Regional de Tubarão realizou nesta semana uma reunião com o departamento jurídico do Sinte, representado pelo advogado Dr. José Sérgio, para esclarecer, algumas questões legais do processo de municipalização, aos porfessores representantes das escolas de Tubarão.

Municipalização pode não atingir escolas de Tubarão

A municipalização do ensino fundamental em Tubarão pode não acontecer em 2012. Amanhã faz um mês que a prefeitura protocolou uma proposta e não recebeu resposta do Estado. Foram sugeridas a municipalização das escolas Martinho Ghizzo, na Passagem; Angélica Cabral, no São Bernardo; e Fábio Silva, no bairro de mesmo nome.

Sem uma resposta, o secretário de Educação, Felipe Felisbino, e o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) estiveram com o secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, para conversar sobre o assunto. “Fomos ver com o Dura se o governo do Estado tinha enviado alguma resposta sobre a municipalização para a secretaria regional e até agora nada. Exigimos uma resposta do Estado. Se o governo não aceitar as nossas condições, não haverá municipalização”, admite Felipe.

As condições impostas pelo município são referentes à folha de pagamento. A prefeitura quer municipalizar as escolas e os alunos, já os professores continuariam com o Estado. Segundo Dura, a situação segue indefinida. “Tubarão e outros municípios aguardam este posicionamento. Além da resposta do Estado, quem vai autorizar a municipalização são os vereadores. Isso ainda terá que passar pela Câmara”, afirma Dura, que conversou com os diretores de duas escolas da lista de municipalizações. “Eu falei a eles que não há nada definido. Pode ser que tenha municipalização, pode ser que não”, ressalta Dura. Ontem, o DS conversou com a gerente de Educação, Tereza Cristina Meneghel, mas ela não soube dar informações sobre a situação do processo, pois estava em um curso em Fraiburgo.

Calendário - A demora do Estado pode ser atrapalhar a municipalização. Por parte da Câmara, há mais quatro sessões, uma solene, duas para o orçamento, sobrando apenas uma para a eventual discussão da municipalização. A não ser que se convoque extraordinária, o assunto ficará para o próximo ano, também em extraordinária, já que a Câmara entra em recesso dia 15, voltando só em fevereiro, quando reiniciam as aulas.

Fonte: Diário do Sul

Atual realidade em uma escola catarinense

Boa tarde, estamos chegando ao final de mais um ano letivo, um ano daqueles que jamais esqueceremos, afinal lutamos por mais de 60 dias por um direito que até hoje não foi nos dado da forma correta.

Mas enfim, como esta a situação nas escolas? Particularmente, na escola Campos Verdes, de Jaguaruna, a que leciono está péssima. Para entender melhor, estamos trabalhando em um prédio que era para ser um mercado, não tem as mínimas condições de servir de escola, estamos há dois anos lá! Este ano tínhamos a promessa de que até em julho a nova escola iria começar a ser construída, até hoje nada, a promessa é dezembro, mas de promessas estamos cheios!

Os alunos estão desmotivados, não tem espaço para merendar, brincar, praticar a educação física e estudar, o laboratório de Informática tem mais de 30 computadores, mas somente seis funcionam, a escola não tem verba para arrumar os demais, tão pouco a SDR, os professores ACTs que são a maioria, passaram por uma prova totalmente descontextualizada que não tem a mínima condição de selecionar alguém para dar aulas, alias uma prova com quase 56mil inscritos na esperança de um concurso e na insegurança de não ter vagas para o ano que vem, os efetivos vivem o fantasma e a insegurança da imposição de um novo plano de carreira e de como ficarão caso as escolas passem a ser municipalizadas, não sabemos se o governo pagará o reajuste do piso em Janeiro e nem se realmente ganharemos algum reajuste.

Então junte tudo isso, mais a preocupação com uma educação de qualidade que nos esforçamos para dar e o que temos? Professores doentes, alunos revoltados, direção relapsa aos problemas e um governo que nos desmotiva, e porque continuamos?

Realmente me falta uma resposta!

Professor Jonathan Magnum Prim

Audiência

LUTO: Vereador Professor Marcelino morre em Chapecó

O vereador Marcelino Chiarello (PT), 44 anos, foi encontrado enforcado por volta do meio dia de hoje em sua casa em Chapecó. Segundo as primeiras informações, Chiarello foi encontrado pela mulher, no quarto do filho. A polícia, que esteve no local, não descarta a possibilidade de que ele tenha sido assassinado, pois foram encontradas manchas de sangue no local. Informações extra-oficiais dizem que também havia sinais de luta na casa.

O vereador havia denunciado um esquema de corrupção na cidade de Chapecó envolvendo repasses de recursos do Fundo Social do Estado para  entidades assistenciais.

Marcelino era professor e defensor da educação pública e de qualidade. Na foto o vereador particiava da audiência realizada na ALESC que discutiu a municipaliação da educação em SC. Marcelino era contra!

Toda a categoria está em luto. O Sinte Regional de Tubarão presta homenagem e deseja todos os sentimentos para confortar a dor de familiares e amigos. 

Falta de Respeito!

Veja as fotos aqui!

Secretário Regional se contradiz no meio da reunião

Secretário de Desenvolvimento Regionl Haroldo Silva, o Dura, em sua fala mencionou que "uma hora a municipalização vai acontecer, isso é fato. Se não for agora vai ser daqui dois, três anos". Depois ao ser indagado por uma professora se "essa audiência é para discutir algo já sacramentado" ele virou pro lado e disfarçadamente perguntou as diretoras da Gered, "Nós ainda estamos em processo de disucussão né?

Diário do Sul: Municipalização é discutida em reunião

A discussão sobre a municipalização do ensino fundamental em Tubarão foi tumultuada. A reunião, realizada no auditório da Acit, contou com a participação de sete vereadores (Vanor Rosa, Jefferson Brunatto e João Fernandes não estavam presentes), da SDR de Tubarão, da prefeitura, professores e do Sinte. O encontro teve o objetivo de apresentar o ponto de vista dos professores e dos representantes do Estado e do município. No dia 3, a prefeitura protocolou uma proposta de municipalização de três escolas.

Segundo a representante do Sinte, Tânia Fogaça, as discussões sobre municipalização começaram há várias décadas, mas em Santa Catarina a ênfase foi a partir dos anos 1980. “A questão nunca avançou muito pelo mesmo motivo: o financeiro. Nós somos contrários por isso, o município não conseguiu ainda dar conta daquilo que é a sua prioridade pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação: a educação infantil”, pontua Tânia. Para reforçar o argumento do Sinte, foi apresentado por uma professora um vídeo com imagens de seis centros de educação infantil do município e que apresentam problemas estruturais.
O secretário de Educação, Felipe Felisbino, e de Desenvolvimento Regional de Tubarão, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, também expuseram seus argumentos. As duas falas foram interrompidas diversas vezes pela plateia, que não concordava com as afirmações.
Os ânimos se exaltaram principalmente quando foi aberto o espaço para o público. Entre as preocupações está o destino dos professores das escolas municipalizadas - a prefeitura não quer assumir os professores e funcionários. Segundo Dura, a partir de dezembro os professores serão ouvidos um a um para indicarem para onde serão remanejados.

Vereadores - No fim da reunião, cinco vereadores presentes (Ivo Stapazzol e Eraldo Pereira saíram antes) esquivaram-se de definir seu posicionamento. Todos disseram que irão avaliar a questão e procurar outras informações e dados. “Temos uma responsabilidade muito grande, que é decidir o futuro dos professores e, principalmente, dos alunos e das crianças que ainda entrarão nas escolas. Precisamos avaliar com cuidado”, ponderou Deka May (PP), vereador que sugeriu a realização da reunião. Segundo o presidente da Câmara, João Batista de Andrade (PSDB), uma audiência pública pode ser marcada quando o projeto de lei for encaminhado à Câmara.

Vaias – Um dos momentos mais tensos da reunião foi a vaia tomada pelo secretário de Desenvolvimento Regional. Dura atendeu ao telefone algumas vezes durante a reunião e acabou sendo vaiado pelo público. Após a reunião, o secretário disse ao DS que uma das ligações era do governador Raimundo Colombo, remarcando o horário da reunião sobre o aeroporto regional, marcada inicialmente para as 10h, na segunda-feira, e transferida para as 16h.

Repórter Amanda Menger

NOTISUL: Decisão é dos Vereadores

Ontem, foi realizada uma reunião com representantes do legislativo, executivo e do sindicato dos professores. Muitos educadores compareceram para protestar.

Ao que tudo indica, a prefeitura de Tubarão optou pela municipalização de três escolas para o próximo ano. Mas, para que o projeto saia do papel, é necessária a aprovação da câmara de vereadores. Ontem, foi realizada uma reunião com vereadores, representantes do executivo e do sindicato dos professores na sede da Associação Empresarial de Tubarão (Acit).

O encontro estava lotado de professores com faixas de protestos. A categoria é contra a migração do estudo fundamental sob a tutela do estado para a prefeitura. Os professores ficaram descontentes com o resultado. “Não ficou claro como ficará a situação dos professores. Achei contraditória”, revela coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) em Tubarão, Terezinha Botelho Martins.

“Os professores estão preocupados. Eles estão trabalhando sem saber se continuarão nas mesmas escolas. Se saírem das salas de aula, como ficará a regência?”, questiona a representante estadual do Sinte, Tânia Fogaça, na reunião.

O secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura (PSDB), explica que o estado assegura que os professores não terão perdas. Os prédios das instituições serão doados à prefeitura. Em breve, todos os números e dados serão enviados à câmara de vereadores. O recesso da casa parlamentar está marcado para o próximo dia 15, mas é possível realizar uma sessão extraordinária.

Escolas a serem municipalizadas

Caso a municipalização seja aprovada pela câmara em Tubarão, as escolas Martinho Ghizzo, no bairro Passagem, Fábio Silva e Angélica Cabral, em São Bernardo, poderão iniciar o próximo ano sob o comando do município. Ao todo, serão absorvidos 729 estudantes.

Repórter Karen Novochadlo

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em virtude da dificuldade de acesso da população tubaronense às decisões e encaminhamentos do Conselho Municipal de Educação de Tubarão, que tem como seus objetivos analisar as prestações de contas e a apreciação de proposta de trabalho da Secretaria de Educação e Cultura do município, solicitar esclarecimentos sobre aplicação de recursos, aquisição de materiais e equipamentos e organização de medidas para melhoria da estrutura física dos prédios escolares, eu como conselheira, pretendo lançar uma nova proposta objetivando informar a população das decisões ali concluídas.

É um projeto inovador , poderemos chamá-lo de Conselho Transparência, sendo simples e objetivo:todas as decisões tomadas pelos conselheiros e o que se passa no conselho, ou seja, as atas e mais  as observações sobre a Educação municipal seriam divulgadas através de meios de comunicação que dispõe o município, permitindo a comunidade acompanhar  com transparência a educação tubaronense.

Considerando que o último conselho teve decisões importantes para a Educação do município, gostaria de informar as decisões e fatos ali acontecidos.

Então, em reuniões anteriores o conselho decidiu em  visitar todas as CEIs para verificar as condições de funcionamento das mesmas, seria neste conselho ( dia 17 de novembro)  a conclusão de dados coletados pelos conselheiros para este fim, mas  em virtude de um novo assunto em pauta,assunto este considerado de urgência, que foi a presença do Secretário da Educação, Felipe Felisbino, onde o mesmo apresentou um ofício e, explicou  aos conselheiros e demais visitantes da importância e urgência deste para Educação do nosso município, assim, deixamos o relatório das visitas para o próximo conselho que será dia 24.

Em explicação do que continha no ofício, o secretário salientou da necessidade de conseguir melhorar a educação do município, com contratação de uma empresa de auditoria, onde a mesma receberia um valor de 150 mil reais, valor este pago em 2 parcelas tiradas do salário educação. A mesma recolheria dados para ter  suporte para comprovação da efetivação de 1.000 matrículas nos próximos 3 anos, possibilitando assim  o município conseguir o empréstimo de 20 milhões que seriam empregados na educação municipal, dinheiro este que seria  pago com o dinheiro do Fundeb relacionada a estas  matrículas.

Mesmo com a explicação do Secretário da Educação os conselheiros consideraram que precisariam de maiores esclarecimentos sobre o assunto para que pudessem tomar uma decisão, diante deste ato de responsabilidade dos conselheiros o secretário disse que não poderia esperar e segunda-feira, iria a Brasília a fim deste assunto.

O secretário também foi questionado sobre a prestação de contas do FUNDEB e salário educação, verbas da educação.

Aproveitando a importância  de discutirmos os rumos da Educação do nosso município, convido  a todos para participarem , no dia 24 de novembro, às15 horas, para uma  reunião na CIT, tema: Municipalização.

Conselheira Sônia Medeiros

Progresso Funcional

O Governo do Estado publicou o Decreto de nº 644 de 14 de novembro de 2011, determinando que as faltas provenientes de paralisações e greve nos anos de 2008 a 2010, não serão consideradas para o progresso funcional , como trata o decreto de nº 3593, de 25 de outubro de 2010.  

No entanto é importante lembrar que o governo não cumpriu com o acordo de greve, as ditas cláusulas sociais, onde se comprometeu em retirar o critério faltas injustificadas do decreto 3593/2010 que impediram o progresso funcional de um grande número de membros do magistério e também que enviaria para a ALESC projeto de lei anistiando estas faltas.  

Com a palavra os representantes do governo que assumiram este compromisso com a categoria.

GOVERNO DE SANTA CATARINA

DECRETO Nº 644, de 14 de novembro de 2011 

Disciplina a contagem de tempo de serviço referente

a faltas, em decorrência de movimentos grevistas ou

paralisações, dos Membros do Magistério Público

Estadual e estabelece outras providencias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV, da Constituição do Estado,

D E C R E T A :

Art. 1º As faltas ao serviço, em decorrência de

movimentos grevistas ou paralisações, dos Membros do Magistério

Público Estadual, relativas aos exercícios de 2008 a 2010, não

serão consideradas para apuração do progresso funcional de que

trata o Decreto nº 3.593, de 25 de outubro de 2010.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput

deste artigo às faltas ocorridas no exercício de 2011, em

decorrência de movimentos grevistas ou paralisações, desde que comprovada a reposição das aulas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Florianópolis, 14 de novembro de 2011

Tubarão já protocolou proposta de municipalização no dia 3 de novembro

Documento protocolado e entregue ao secretário de Educação, Marco Tebaldi pelo prefeito Manoel Bertoncini e pelo secretário Felipe Felisbino no dia 3 de novembro em que são colocadas as intenções da prefeitura referente a municipalização. Enquanto a categoria, professores e sociedade querem discutir o assunto da forma mais democrátca possível, o secretário e o prefeito agem por baixo dos panos!

Municipalização: espera pelo Estado

Jornal Diário do Sul - Sexta-feira 18/11

TUBARÃO – A prefeitura de Tubarão aguarda para os próximos dias a resposta da secretaria de Educação do Estado a respeito da proposta de municipalização. O protocolo de intenções foi entregue pelo prefeito Manoel Bertoncini e pelo secretário Felipe Felisbino no dia 3 de novembro, durante a audiência com o secretário de Educação, Marco Tebaldi para apresentação da proposta do Estado para a municipalização.

No dia da audiência, Felipe informou que a prefeitura ainda não havia decidido pela municipalização e que daria sua resposta na semana seguinte. “Na verdade estávamos aguardando a resposta do Estado para comunicar à sociedade. Precisávamos ter certeza de que o governo do Estado não iria repassar os professores, nem os funcionários e muito menos a folha de pagamento. De fato, ainda estamos esperando a resposta do Estado”, afirma o secretário de Educação.

[Leia mais]

Clipping

Jornal Notisul - Quinta-feira 17/11

Estado apresenta Plano de Carreira

Diário do Sul - 11/11

O esboço do novo plano de carreira do magistério estadual foi apresentado para os professores da Amurel nesta sexta-feira. O encontro ocorreu no Espaço Integrado de Artes, a Bolha, da Unisul, com professores, representantes do Sinte e o secretário-adjunto de Educação, Eduardo Deschamps. A intenção da secretaria é que os trabalhos junto ao grupo de discussão, criado semanas após o encerramento da greve, no dia 2 de dezembro, para enviá-lo à Assembleia Legislativa.

“Fizemos as discussões dentro do grupo formado após a greve e agora estamos apresentando nas regionais. Este é um esboço, ainda não temos a proposta definitiva porque esperamos as sugestões dos professores. Depois, enviamos à Assembleia e temos que aguardar os prazos dentro do Legislativo. Não temos como prever se irá à votação ainda este ano”, afirma Deschamps.

Para o professor Walfrido Schmitd, de Braço do Norte, e integrante do Sinte, a proposta é vaga e em alguns pontos piora a situação do professor. “Em vários momentos não há referência aos percentuais, como, por exemplo, na distinção entre os níveis de escolaridade, na progressão vertical. Como os professores vão analisar algo sem estes percentuais?”, questiona.

Outro ponto salientado por Walfrido é que a proposta modifica a progressão horizontal, reduzindo para oito letras e com promoção a cada cinco anos. Atualmente, são mais de 12 níveis, com progressão a cada três anos. “Por esta progressão, o professor, para chegar ao último nível, tem que estar há 40 anos em sala de aula. Como isso é possível? Se a aposentadoria do professor é especial, 25 anos para mulheres e 30 para os homens. A progressão vertical também é um problema. Estão propondo apenas quatro níveis, sendo o mais alto a especialização, excluem o mestrado e o doutorado. Isso não incentiva a qualificação dos professores”, afirma Walfrido.

Progressão - Segundo Deschamps, as contas do professor estão erradas, e o nível máximo pode ser alcançado em 35 anos. “Estamos levando em conta o tempo de serviço da aposentadoria normal dos homens. Já em relação aos níveis verticais, queremos que todos os professores façam mestrado e doutorado, mas isso tem que ser uma política pública. Nestes casos, eles terão gratificações. Os percentuais destas gratificações estarão também na lei do plano, assim como os percentuais da tabela”, garante Deschamps.

Informações: Amanda Menger - Jornal Diário do Sul

Clipping

Coluna Matheus Madeira - Diário do Sul 15/11

Reunião com Secretário Adjunto realizada em Tubarão

Clipping

Diário do Sul - Sexta-feira 11/11

REUNIAO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA EM BRAÇO DO NORTE

DATA: 10/11/11 - QUINTA-FEIRA
HORA: 17h30
LOCAL: E.E.B.DOM JOAQUIM - BRAÇO DO NORTE
                                       
PAUTA:
             1- INFORMES
             2- ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA ESTADUAL REALIZADA EM LAGES  EM 26/10/11            
             3 - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
           
PARTICIPE!   ORGANIZE SUA ESCOLA PARA GARANTIR UM REPRESENTANTE NESTA REUNIÃO.

SINTE-REGIONAL TUBARÃO

C.E.I. Wlat Disney pede ajuda no shopping

Enquanto o Secretário de Educação de Tubarão, Felipe Felisbino, se coloca como defensor ferrenho da municipalzação do ensino, algumas escolas do município passam dificuldades. No último final de semana o Centro de Educação Infantil Walt Disney esteve presente no Farol Shopping, com alguns funcionários, pedindo doações de produtos de limpeza para as pessoas que faziam compras no Supermercado Nacional.

Folheto entregue as pessoas que entravam no supermercado

REUNIÃO DE REPRESENTANTE DE ESCOLA

DATA: 08/11/11- terça-feira
HORA: 16:00
LOCAL: SEDE DO SINTE
                                       
PAUTA:
             1- INFORMES
             2- ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA ESTADUAL REALIZADA EM LAGES  EM 26/10/11            
             3 - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
           
PARTICIPE!   ORGANIZE SUA ESCOLA P/ GARANTIR UM REPRESENTANTE NESTA REUNIÃO.

SINTE-REGIONAL TUBARÃO

MUNICIPALIZAÇÃO, MAIS UM GOLPE DO GOVERNO ESTADUAL!

      Ao lermos as matérias nos  jornais da cidade de Tubarão sobre a proposta do Governo do Estado aos Prefeitos e Secretários de Educação do Sul , lembramos da mitologia grega,  quando relata o episódio do " Cavalo de Tróia", um presente recheado de armadilhas. Atualmente, também denomina um vírus que atinge o moderno sistema de informática destruindo tudo por onde passa. A municipalização é um presente de grego dado por Colombo aos catarinenses.

Entenda porque somos contra este falso presente:

 

-  o governo do estado não conseguiu pagar o piso nacional salarial aos seus professores alegando não ter dinheiro para isto, os professores tiveram que fazer greve e mesmo assim continua a ameaça na perda de direitos;

 

- muitos municípios não pagam ainda hoje o piso aos seus profissionais da educação e outros como o de Tubarão tiveram  os professores que  se mobilizar  para conseguir ganhar o que era de direito e também com algumas perdas;

 - a grande maioria dos prédios escolares levam anos para serem reformados ,alguns chegam ao cúmulo de ser interditados pela vigilância sanitária  e muitos já foram derrubados para efetuarem novas construções que levam anos para ficarem prontas;

  - quando o prédio não possui mais condições de funcionamento com aulas ,os alunos são alojados em lugares que não atendem as condições mínimas de efetuar um bom trabalho, mas quem se importa com que os alunos das escolas públicas aprendem , a não ser os profissionais da escola?;

  - outro problema que atinge a população é a falta de escolas na educação infantil e isto é de inteira responsabilidade dos municípios , existem muitas crianças fora das escolas infantis tanto que algumas entidades  filantrópicas organizam  creches para tentar atender esta demanda , a fim de  evitar que algumas crianças sejam aprendizes de rua;

  - sabemos também que alguns prefeitos estão entrando nesta de municipalização ou como gostam de dizer "parceria",por vislumbrarem receber mais verbas para o município e estarão assim habilitados para nova eleição e as consequências deste ato ficarão  para o futuro resolver;

 

-por fim se os municípios não têm como manter o ensino infantil e fundamental de suas redes hoje, alegam que o dinheiro que recebem do Fundeb ( fundo de  desenvolvimento e manutenção da educação básica) só dá para cobrir a folha de pagamento dos profissionais da educação, como vão assumir mais escolas  ou será que diferente  da população  os  gestores públicos acreditam em Papai Noel? Acham que depois de assumirem o ensino fundamental da rede estadual  o Secretário  de Educação que lhes deu o presente de grego vai ajudar com algum verbinha ou os que acreditaram vão de chapéu na mão pedir dinheiro em Brasília e dizer para o povo que não podem fazer obras porque foram enganados.

  Será que vamos pagar pra ver?  Pelo visto alguns querem fazer parte da lista  dos Inimigos da Educação.

      Tânia Fogaça - Diretora de Organização Sinte/SC

 

Secretário de Educação reúne representantes do Sul

Representantes das três associações (AMUREL, AMREC e AMESC) entre prefeitos, secretários municipais e gerentes regionais de Educação de 43 cidades do Sul do Estado estiveram reunidos na tarde de hoje (3) no auditório da Secretaria de Estado da Educação (SED) com o secretário Marco Tebaldi.

O objetivo da reunião foi discutir o processo de transferência do ensino fundamental aos municípios, que deverá ocorrer por adesão gradativa, começando pela 1ª série. A ação faz parte do Programa de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental em Santa Catarina, formalizado pelo Governo do Estado com a edição do Decreto 502/2011.

A meta da SED até 2014 é reduzir de 370 mil para 200 mil o número de alunos deste nível de ensino na rede pública estadual para poder investir mais  no ensino médio que atualmente está com cerca de 40% de evasão. Além disso, implantar em cada região o ensino médio em tempo integral e centrar forças na criação de mais cursos profissionalizantes.

Tebaldi abriu o encontro destacando que "a transferência não será feita com intuito de passar pra frente o ensino fundamental e sim fazer parte de um grande programa de melhorias para a Educação de Santa Catarina". Para o Secretário, o ensino fundamental já está universalizado e a grande preocupação, agora, é com os jovens do ensino médio. "O aluno conclui o fundamental e precisa haver uma sequência, isto é, ir para o ensino médio e a Secretaria vai fortalecer esse nível de ensino e a grande tendência, também, é fortalecer o ensino técnico e profissionalizante e implantar o Ensino Médio Integral", ressaltou.

Após a fala do Secretário, o  consultor técnico de Gestão Compartilhada, Paulo Iolando de Santana, fez a apresentação do Programa. Destacou os principais pontos dos convênios com as prefeituras municipais que deverão ocorrer por adesão e mediante uma carta de solicitação dos prefeitos municipais e de forma gradual. Os municípios escolhem se querem as séries iniciais ou se começam o processo pela primeira série.

"A transferência de gestão deverá ser realizada sempre no final de cada ano e a Secretaria vai repassar aos municípios que aderiram ao processo recursos do Fundeb e do Salário Educação, sendo os valores correspondentes ao número de alunos assumidos pelos municípios, por meio de convênio", explicou Santana.

Quanto aos professores do quadro do Magistério Estadual, os mesmos permanecerão na rede pública estadual e só podem atuar na rede municipal aqueles que são efetivos, mas continuarão recebendo salário pelo Governo do Estado. " Não terão nenhuma perda salarial e só poderão ser transferidos de rede mediante solicitação das prefeituras", garantiu Consultor. "Podemos transferir alunos e escolas, mas não o professor", ressaltou.

Outro ponto do Programa é a cessão de uso de bens móveis, imóveis e equipamentos, que deverá ocorrer também por meio de solicitação das prefeituras que, para assinarem convênio para a transferência do ensino fundamental, terão de criar uma lei. Isso, sem contar, que haverá uma análise conjunta entre SED, Secretarias de Desenvolvimento Regional, Gerências Regionais de Educação e prefeituras municipais.

Já está prevista a assinatura de convênios para dezembro de 2011 e, a partir deste mês, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e o governador Raimundo Colombo analisam de que forma serão firmados os convênios. A partir da assinatura dos mesmos, que poderão passar por ajustes, serão definidos entre outros pontos a adaptação das escolas municipalizadas. O encontro desta quinta-feira, na Secretaria da Educação, fechou um ciclo de seminários que iniciou em setembro pelas associações de municípios de Chapecó, Grande Florianópolis, Curitibanos e Joinville

Reunião da Câmara de Treze de Maio

Veja as fotos da reunião que os diretores do Sinte realizaram com o legislativo de Treze de Maio para falar sobre o processore de Municipalização da Educação!

Clique Aqui!

QUEREM EXTINGUIR O ENSINO MÉDIO

A comunidade escolar do EEB Visconde do Rio Branco, no bairro de Araçatuba no município de Imbituba, decidiu em assembléia, que não permitirá o fechamento do ensino médio na unidade escolar.

Em breve relato a Professora Gislaine, comentou sobre uma reunião com o secretário de desenvolvimento regional Cristiano Lopes, sobre o assunto em pauta. E disse que o mesmo falou aos professores da escola “Que estariam fazendo um levantamento para extinguir o Ensino Médio no Visconde e que os alunos seriam deslocados para o EEB Annes Gualberto, no município sede Imbituba”. 

Este deslocamento implica em média mais de quinze quilômetros via BR 101, e segundo relato dos professores o tempo gasto entre a ida e vinda para a escola pode chegar a 2,5 hs, devido as voltas que o transporte faz afim de percorrer e atender a demanda dos estudantes. Com a justificativa de que os alunos estariam usufruindo do novo projeto de ensino, ou seja, o ensino médio integral.

Esta aberração fica por conta do Estado em não respeitar as comunidades que a EEB. Visconde do Rio Branco em Araçatuba contempla, tais como: Penha, Peinha, Ibiraquéra, Arroio, Alto Arroio, Sambaqui, entre outros.

A cada Governo que se instala em Santa Catarina, surge um iluminado que pensa que pode salvar o mundo, criando novas formas de como proporcionar a formação de mão-de-obra barata.

O que precisamos na educação é oportunizar aos jovens o direito de escolherem seus caminhos, o que quiserem ser, qual profissão seguir, em uma escola gratuita e de qualidade, e não o que estes pseudos pensadores impõem para a sociedade.

Em se falando do ensino médio integral, este tem que ser optativo e não obrigatório, haja vista que os alunos das escolas públicas, na grande maioria são jovens que estão iniciando suas atividades laborais, e nesta comunidade não é diferente.

Por ser uma região litorânea e turística, a captação de trabalhadores, para os mais diversos serviços, começa desde cedo e os alunos que já são trabalhadores, em muitos casos chegam a escola no limite do horário de inicio das aulas.

E tendo estes que sair mais cedo de casa, e em horário integral, certamente a evasão escolar terá números significativos na região, pois em pesquisa feita internamente, muitos manifestaram que não teriam condições de freqüentar a escola em dois turnos, por diversos motivos.

Sabe-se também que um dos motivos que levou a intenção de  extinção do ensino médio, e a municipalização da educação básica, pois na proposta do estado as escolas a serem municipalizadas seriam somente as que tivessem só o ensino básico, portanto é fundamental a extinção do ensino médio, para poder municipalizar a educação na unidade escolar.

Várias falas seguiram-se tanto dos representantes do SINTE, quanto dos pais e alunos, e tirou-se o encaminhamento de ir em comissão de pais alunos professores e APP  na SDR de Laguna, na próxima quinta feira 03/11, exigir do secretario regional a manutenção do ensino médio no EEB Visconde do Rio Branco.

Após ser deliberado pela ida até a GERED em Laguna, ficou estabelecido que o Presidente da APP da referida Escola entraria em contato com Secretário da 19ª SDR de Laguna, que assim o fez e até o momento está confirmada a reunião na SDR para o dia 04/11 as 18h30 nas sede da 19ª SDR de Laguna. 

Alem de Pais, Alunos e Professores, participaram da assembléia, o Coord. Regional do SINTE Rudmar Machado Corrêa e representaram o SINTE-SC, a Vice Coord. Estadual Janete Jane da Silva, a Secretaria de Organização  Tânia Fogaça e o Secretário Adj. De Org. do Sul Marcelo Speck da Rosa.  

PROGRESSO FUNCIONAL

ATENÇÃO !

A Coordenação Estadual do Sinte decidiu  em reunião nesta 2ª feira , dia 31/10, que o Governo do Estado  terá como prazo o dia 07 de novembro 2011 para  publicar o decreto que permitirá a progressão funcional dos Trabalhadores em Educação em substituição ao decreto 3593/2010.

Não havendo esta publicação ,o departamento jurídico do Sinte ,acionará  judicialmente o Estado através de ações dos Trabalhadores em Educação que foram penalizados com a posição do governo no decreto anterior.

Clipping

Jornal Notisul - Segunda-feira 31/10

Comissão é contra a municipalização

Jornal Notisul - A municipalização do ensino fundamental não tem o apoio de todos e tem gerado muito debate. Em Tubarão, apesar do secretário de educação da prefeitura, Felipe Felisbino, ter se posicionado favorável, o município ainda não acatou o pedido do estado. 

Uma comissão técnica da própria prefeitura analisou o processo de municipalização, levando em consideração os aspectos pedagógicos. Foram considerados os números de alunos da rede estadual, o tamanho das salas de aula e a questão do transporte. Por estes aspectos, o processo não seria vantajoso ao município. A comissão avaliou dados econômicos, o repasse que virá do governo, custo da manutenção dos prédios.

A ideia é unir as escolas estaduais e municipais que ficam no mesmo bairro. Contudo, o número de salas e o tamanho não seriam suficientes para abrigar tantos alunos.  

Claro que ainda existem outras questões a serem debatidas quanto à municipalização. Uma delas é a unificação do currículo nas escolas do município. O relatório completo ainda não foi entregue ao secretário. Os sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão (Sintermut) posicionam-se contra a mudança. Para a categoria, não fica claro como ficará a situação do professor, que pode sair prejudicado.

 

Escolas que poderão ser municipalizadas

• Bertoldo Zimmermann - Madre

• Aderbal Ramos da Silva - Santo Antônio de Pádua

• Hercílio Luz * - Centro

• José Botega - São Cristóvão

• Arno Hübbe - Revoredo

• Tomé Machado Vieira - Oficinas

• Alda Hülse - São Raimundo

• Angélica Cabral - São Bernardo

• Célia Coelho Cruz - São João

• Visconde Mauá - Oficinas

• Fábio Silva

• Martinho Ghizzo - Passagem

• Fernando Valter - Congonhas

• Noé Abati - Andrino

 

* Ainda existem dúvidas se a escola continuará na relação de municipalização.

 

Informações Karen Novochadlo

Assembleia Estadual em Lages

Galeria de fotos

Clipping

Jornal Notisul - Sexta feira 27/10

Sinte realiza Assembleia Estadual

Jornal Notisul - Este ano, os professores da rede estadual paralisaram as atividades por 62 dias. Foi a maior greve da categoria já registrada em Santa Catarina. Existem possibilidades de que esta situação se repita no próximo ano.

Na última assembleia estadual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de Santa Catarina, em Lages, nesta semana, os professores mostraram-se entristecidos com os resultados apresentados pelo governo do estado. Das promessas assumidas com o Sinte, quase nenhuma foi cumprida.
Em nota divulgada no site, o sindicato acusa o estado de falta de compromisso. “Deixamos claro ao mesmo que esta postura poderá comprometer o inicio do ano letivo de 2012, tendo em vista a insatisfação da categoria (...)”, consta no comunicado.

Um dos tópicos de descontentamento é quanto à comissão criada para refazer o plano de carreira dos professores e apresentar uma nova tabela salarial. Por enquanto, nada foi mostrado ao professores. De acordo com uma das representantes do Sinte em Tubarão, Tânia Fogaça, o governo pediu que uma nova tabela fosse apresentada pelos professores. Mas isso não havia sido combinado. A comissão é composta por um representante da Alesc, o deputado Joares Ponticelli (PP), representantes da secretaria da educação do estado e do sindicato. A expectativa é que até dezembro seja apresentado um plano de carreira.
Outro pedido é a modificar um decreto que regulamenta as faltas no serviço.

Problemas no pagamento dos professores
Os dias de greve foram descontados dos salários dos professores. Com a reposição das aulas, houve a restituição do pagamento. Mas, neste mês, houve erros nos pagamentos e professores de algumas escolas ficaram sem parte do salário. A secretaria de educação admitiu o erro e alegou que será impressa uma folha complementar.

Reposição das aulas
Quando a greve dos professores terminou, a categoria retornou às salas de aula e cada escola determinou como seriam feitas as reposições de aulas. Dias depois, a secretaria de educação do estado determinou como seria o calendário e algumas escolas tiveram o ano letivo esticado até janeiro. Muitos professores reclamaram que isto interferiu na autonomia da escola. A pasta determinou que o fim das aulas seria em uma das três datas, dependendo do número de dias de greve em cada instituição de ensino: 20 e 30 de dezembro e 6 de janeiro.
As matrículas para o próximo ano estão previstas para novembro. As aulas devem iniciar no dia 14 de fevereiro, mas os professores deverão estar nas escolas no dia 8.

Relembre o movimento
A greve dos professores perdeu força com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 026, na assembleia legislativa. A matéria modificou o salário e o plano de carreira do magistério, que foi achatado. O governo precisava de pelo menos 21 votos favoráveis ao projeto de lei. Dos 36 deputados que votaram, apenas oito foram contra.
A greve iniciou porque os educadores buscam a aplicação do piso nacional (R$ 1.187,87), regulamentado por lei, no plano de carreira.

Informações de Karen Novochadlo