Diário do Sul - Municipalização fica para 2012

Sem uma resposta do governo do Estado ao documento protocolado pela prefeitura de Tubarão há 34 dias, a municipalização de três escolas fica adiada para 2012. A possibilidade já tinha sido levantada com exclusividade pelo Diário do Sul há uma semana e foi confirmada ontem pelo secretário de Educação do município, Felipe Felisbino.

Das 14 escolas estaduais sugeridas em um primeiro momento, o município apresentou interesse por três delas: Fábio Silva, Angélica Cabral e Martinho Ghizzo. No dia 3 de novembro, o município protocolou a proposta de municipalização das três escolas e dos 733 alunos, porém, o Estado deveria realocar os professores e servidores em outras unidades da rede estadual.

Na semana passada, a secretaria de Educação do Estado entrou em contato para informar que o convênio seria celebrado no dia 5. “Nós argumentamos que não seria tempo suficiente para tramitar o projeto de lei na Câmara de Vereadores, e disseram que poderiam adiar para o dia 12, segunda-feira que vem. Igualmente não daria tempo para que o projeto tramitasse em todas as comissões e fosse votado pelos vereadores antes do recesso, no dia 15. Desta forma, resolvemos deixar a municipalização em stand-by”, explica Felipe.

Além de não ter tempo hábil para a tramitação na Câmara, o município não recebeu a confirmação do Estado se as exigências feitas serão atendidas. “O convênio estaria pronto para ser assinado, mas desconhecemos de que forma isso seria feito. Queremos garantias de que não teremos ônus com a folha de pagamento. Não teríamos condições de receber também os professores porque o repasse do Fundeb não seria suficiente. Sem estas informações, é preferível esperar a resposta oficial do Estado”, afirma o secretário.

Tão logo o município receba estas informações e se elas estiverem de acordo com as exigências da prefeitura, o projeto de lei será enviado à Câmara, que só deverá votá-lo na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Também ficou acordado na última reunião sobre a municipalização, que antes da votação em plenário será realizada uma audiência pública.

Devido à legislação eleitoral, o município também estuda a possibilidade de o projeto tramitar na Câmara depois de abril. “Precisamos saber se de repente a tramitação se estende, se o projeto pode ser votado depois de abril. E se não tiver nenhum empecilho e o projeto for aprovado, terá de ser feito um acordo para estabelecer quando as escolas serão municipalizadas, podendo ser a partir de 2013”, adianta Felipe.