O projeto de municipalização das escolas Angélica Cabral, Martinho Ghizzo e Fábio Silva deverá ficar em espera, pelo menos por enquanto. Ontem, o secretário de educação da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino, anunciou, em coletiva de imprensa, ontem, que o estado não repassou as diretrizes de como ficarão os servidores estaduais.
Felipe anunciou que o convênio com o governo do estado ficou pronto na última segunda-feira, mas não será assinado agora. No começo do mês passado, a prefeitura protocolou um ofício na secretaria de educação do estado, informando que não aceitaria a municipalização se os servidores estaduais fossem repassados à prefeitura. Após pouco mais de 30 dias, não houve resposta.
As três escolas citadas, juntas, têm 733 alunos e 79 funcionários. Isto significa uma folha de pagamento anual de R$ 2.080 milhões. O Fundeb médio arrecadado é de R$ 1.643 milhão por ano. O valor não é suficiente para arcar com todos os salários.
Felipe ressaltou que o projeto de municipalização deve ser discutido amplamente na câmara de vereadores. Mesmo que o governo desse o parecer quanto à situação dos professores neste mês, a câmara entra em recesso na próxima quinta-feira. E o expediente só retorna em fevereiro.
É possível que o projeto de lei que autoriza o convênio com o governo do estado seja votado em sessão extraordinária. Mas este não é o desejo da prefeitura. “Queremos que o projeto seja estudado pelas comissões, sejam feitas audiências públicas”, revela o secretário.
Favorável à municipalização
A prefeitura já se posicionou favorável à municipalização. Para Felipe Felisbino, o processo valorizará os professores concursados do município, que poderão ampliar o número de aulas. Também promoveria a uniformização do projeto pedagógico. Os sindicatos dos professores estaduais e municipais são contrários pela questão dos professores. O secretário de educação do estado, Marco Tebaldi, não esconde que a pasta quer ficar responsável apenas pelo ensino médio, que será integral em algumas escolas.
Implantação gradativa
Ao todo, pretende-se municipalizar 14 escolas estaduais de Tubarão. Para isso, é preciso o aval da prefeitura e da câmara de vereadores. A prefeitura é favorável, desde que os servidores estaduais não sejam ‘assumidos’.
O projeto é que a municipalização ocorra gradualmente. Cerca de 80% dos professores estaduais tem 26 anos de serviço e deve aposentar-se em quatro anos. Com isso, não seria necessário realocá-los.
Ano Eleitoral
Ainda não se sabe se no próximo ano as escolas poderão ser municipalizadas. O jurídico da prefeitura estuda o caso, visto que é ano de eleições e a partir de abril não se pode celebrar convênios com o estado.
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