Professores farão manifestação

Os professores estaduais vão realizar um ato público na próxima quinta-feira, às 15h30, para chamar a atenção de pais, alunos e sociedade sobre a forma como vem sendo feita a reenturmação nas escolas do Estado. A manifestação terá início em frente ao Museu Willy Zumblick e seguirá até a sede da SDR, em Tubarão. 

A ação foi decidida em uma reunião convocada em caráter emergencial segunda-feira, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), já que a reenturmação dos alunos deve ser efetuada, segundo documento remetido à Gerência de Educação (Gered) pela Diretoria de Educação Básica e Profissional (Dieb) do governo estadual, até o dia 30 de abril. 

Conforme a secretária de organização do Sinte/SC, Tânia Fogaça, as escolas já começaram a proceder a reenturmação – que é a transferência de alunos entre salas de aula para reduzir o número de turmas -, mas o problema está na forma como ela está sendo feita. “O documento enviado pelo governo manda observar a legislação, que tem uma série de critérios para proceder a reenturmação. Ocorre que, na prática, a Gered não está procedendo de acordo com esses critérios”, afirma. 

Segundo Tânia, alguns alunos estão até mesmo tendo seu turno de estudo alterado, para eliminar turmas que não têm o número máximo permitido de alunos. Tânia destaca que da forma como está sendo feita, a reenturmação gera demissões no caso dos ACTs, redução de horas para os professores efetivos, além de superlotação nas salas de aula. “Estão querendo que a sala de aula se torne um depósito de alunos. Os pais e o comunidade precisam ter ciência dessa situação”, finaliza.

O que diz a lei

Segundo o documento do governo estadual apresentado pelo Sinte, a reenturmação obedece à Lei Complementar n° 170/98, considerando os limites estabelecidos por ela. Conforme a lei, além de se observar o número máximo de alunos na sala de aula, é necessário que esta tenha áreas não inferiores a 1,30m² para cada aluno e a 2,50m² para o professor. Devem ser excluídas as áreas de circulação interna, como corredores, e aquelas que são ocupadas por equipamentos didáticos. De acordo com cálculo feito pelo Sinte, em uma sala de 48m², obedecendo-se aos critérios da lei, seria possível instalar 24 alunos.

Fonte: Diario do Sul