Tubarão deve seguir o exemplo do que já foi feito em Criciúma e aceitar a
recomendação do Ministério Público à Gered para que a reenturmação seja
suspensa temporariamente nas escolas estaduais, até que se tenham
parâmetros mais específicos para determinar o número adequado de alunos
em sala de aula.
A declaração é do secretário estadual, Eduardo Deschamps, que ressaltou
que a secretaria procura trabalhar coordenada ao MP. “Em Criciúma, a
recomendação foi acatada e em Tubarão devemos tomar a mesma medida. O
que deixamos claro, porém, é que as situações são muito particulares e é
difícil padronizar para definir o número de alunos. Tivemos até mesmo
uma portaria que fazia isso e foi revogada, exatamente porque
identificamos que não atendia à realidade”, afirma.
Caso Tubarão acate a recomendação do MP, a reenturmação não apenas
ficará suspensa como será retomada a situação anterior – ou seja, os
professores demitidos serão recontratados e as turmas desfeitas serão
retomadas.
Conforme o secretário de Educação, a secretaria vai acompanhar o
processo de reenturmação, já que ele deve ser avaliado caso a caso.
“Temos áreas de sala de aula diferentes, alunos que têm necessidades
especiais e devem ser considerados; salas que têm áreas diferentes
ocupadas por material didático”, expõe Eduardo.
Ontem, uma reunião entre a secretaria de Educação e as Gerências
Regionais de Educação, em Florianópolis, debateu a reenturmação.
Conforme o secretário, no evento foram realizados esclarecimentos sobre o
cumprimento da Lei 170 – que regula o número máximo de alunos nas
escolas – e ocorreu a produção de orientações gerais sobre como o
processo deve ser conduzido. “Frisamos que a reenturmação deve atender à
Lei 170 e que deve ser feito um trabalho de informação e aproximação
com os pais, para que eles participem e entendam o processo”, diz
Eduardo.
Outra recomendação foi a respeito das manifestações nas escolas. “Os
alunos não podem deixar o ambiente escolar sem autorização dos pais
porque existem responsabilidades que a escola assume. Respeitamos o
direito de manifestação, mas temos que cumprir com essa
responsabilidade”, conclui e secretário.
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