Nas mesas de negociações o primeiro
ponto de pauta é relativo ao novo plano de carreira, onde está sendo discutida
a estrutura da nova tabela salarial.
Ainda durante a greve de 2015, o Estado rejeitou a tabela apresentada pelo SINTE, esta com 6 níveis (relativos a formação) e 10 referências (cursos e tempo de serviço). A proposta manteve os mesmos percentuais da carreira que o magistério tinha antes de 2011, ou seja, a diferença entre os níveis de magistério e graduação era de 63% e de 62% entre os ingressantes e o fim da carreira no mesmo nível.
Ainda durante a greve de 2015, o Estado rejeitou a tabela apresentada pelo SINTE, esta com 6 níveis (relativos a formação) e 10 referências (cursos e tempo de serviço). A proposta manteve os mesmos percentuais da carreira que o magistério tinha antes de 2011, ou seja, a diferença entre os níveis de magistério e graduação era de 63% e de 62% entre os ingressantes e o fim da carreira no mesmo nível.
A progressão por tempo de serviço se
dava a cada 3 anos, e o servidor recebia reajuste de 5,5%, desde que cumprisse
120 de cursos. A alegação do estado em não aceitar a proposta foi na linha de
que não teriam como pagar, visto que, o impacto seria de cerca de 2 bilhões aos
cofres públicos.
Já na mesa de negociação o Estado
trouxe uma nova proposta com 6 níveis de formação e 10 referências, onde o
servidor a cada 3 anos progride, com 120 horas de curso e reajuste de 3,5% no
vencimento. A diferença entre quem ingressa e se aposenta ficaria em média de
36% e entre magistério e graduação 40%. Neste caso o SINTE não aceitou.
Diante do impasse o Sindicato
apresentou proposta intermediária, onde pede 4,6% de reajuste a cada 3 anos de
serviço, com 50% de diferença entre aquele que ingressa e que chega ao final da
carreira e 50% entre quem possui magistério e quem tem graduação. Já a diferença
do magistério para a pós-graduação (especialização) o SINTE quer 75%, o Governo
ofereceu 65%, para mestrado pedimos 85%, o Governo 83% e doutorado fecha para
ambas as partes em torno de 100%.
O SINTE deixou claro na mesa que esta
proposta é coerente, porque vem ao encontro das tabelas aplicadas em vários
estados analisadas pelo Sindicato. Exigimos também uma carreira para os
trabalhadores que possuem apenas o magistério e licenciatura curta, diferente
do que o governo quer que apesar de mantê-los na tabela não propõe nenhuma
progressão funcional, apenas reajuste anual. Nossa luta é por todos os
trabalhadores ativos e aposentados em todos os níveis de formação e tempo de
serviço.
O Estado até o momento não trouxe
números/valores concretos para a mesa. Precisamos saber qual o valor de
investimento do Governo na carreira e seu impacto orçamentário para discutirmos
outros temas pertinentes, tais como o enquadramento e o reajuste para os demais
servidores que não tiveram nenhum aumento salarial em 2015.
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