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Clipping - Jornal Notisul

Professor Marcus do Sinte de Itajaí

Professor Marcus do Sinte de Itajaí explica sobre a normativa do Governo do Estado.

Sinte participa do programa Frente a Frente

Representantes do SINTE estiveram no último sábado no programa Frente a Frente da Rádio Bandeirantes AM 1090.

O assunto principal do debate foi a Municipalização. O Secretário de Educação Felipe Felisbino defendendo o modelo em que a prefeitura quer apenas os prédios e os alunos do Estado. O Sinte continua sendo contrário ao modelo que deixará a deriva os profissionais da educação.

Projeto de Municipalização é adiado

Notisul - Processo é adiado

O projeto de municipalização das escolas Angélica Cabral, Martinho Ghizzo e Fábio Silva deverá ficar em espera, pelo menos por enquanto. Ontem, o secretário de educação da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino, anunciou, em coletiva de imprensa, ontem, que o estado não repassou as diretrizes de como ficarão os servidores estaduais.

 

Felipe anunciou que o convênio com o governo do estado ficou pronto na última segunda-feira, mas não será assinado agora. No começo do mês passado, a prefeitura protocolou um ofício na secretaria de educação do estado, informando que não aceitaria a municipalização se os servidores estaduais fossem repassados à prefeitura. Após pouco mais de 30 dias, não houve resposta. 

 

As três escolas citadas, juntas, têm 733 alunos e 79 funcionários. Isto significa uma folha de pagamento anual de R$ 2.080 milhões. O Fundeb médio arrecadado é de R$ 1.643 milhão por ano. O valor não é suficiente para arcar com todos os salários. 

 

Felipe ressaltou que o projeto de municipalização deve ser discutido amplamente na câmara de vereadores. Mesmo que o governo desse o parecer quanto à situação dos professores neste mês, a câmara entra em recesso na próxima quinta-feira. E o expediente só retorna em fevereiro. 

 

É possível que o projeto de lei que autoriza o convênio com o governo do estado seja votado em sessão extraordinária. Mas este não é o desejo da prefeitura. “Queremos que o projeto seja estudado pelas comissões, sejam feitas audiências públicas”, revela o secretário.

 

Favorável à municipalização

A prefeitura já se posicionou favorável à municipalização. Para Felipe Felisbino, o processo valorizará os professores concursados do município, que poderão ampliar o número de aulas. Também promoveria a uniformização do projeto pedagógico. Os sindicatos dos professores estaduais e municipais são contrários pela questão dos professores. O secretário de educação do estado, Marco Tebaldi, não esconde que a pasta quer ficar responsável apenas pelo ensino médio, que será integral em algumas escolas.

 

Implantação gradativa

Ao todo, pretende-se municipalizar 14 escolas estaduais de Tubarão. Para isso, é preciso o aval da prefeitura e da câmara de vereadores. A prefeitura é favorável, desde que os servidores estaduais não sejam ‘assumidos’.

O projeto é que a municipalização ocorra gradualmente. Cerca de 80% dos professores estaduais tem 26 anos de serviço e deve aposentar-se em quatro anos. Com isso, não seria necessário realocá-los.

 

Ano Eleitoral

Ainda não se sabe se no próximo ano as escolas poderão ser municipalizadas. O jurídico da prefeitura estuda o caso, visto que é ano de eleições e a partir de abril não se pode celebrar convênios com o estado.

Diário do Sul - Municipalização fica para 2012

Sem uma resposta do governo do Estado ao documento protocolado pela prefeitura de Tubarão há 34 dias, a municipalização de três escolas fica adiada para 2012. A possibilidade já tinha sido levantada com exclusividade pelo Diário do Sul há uma semana e foi confirmada ontem pelo secretário de Educação do município, Felipe Felisbino.

Das 14 escolas estaduais sugeridas em um primeiro momento, o município apresentou interesse por três delas: Fábio Silva, Angélica Cabral e Martinho Ghizzo. No dia 3 de novembro, o município protocolou a proposta de municipalização das três escolas e dos 733 alunos, porém, o Estado deveria realocar os professores e servidores em outras unidades da rede estadual.

Na semana passada, a secretaria de Educação do Estado entrou em contato para informar que o convênio seria celebrado no dia 5. “Nós argumentamos que não seria tempo suficiente para tramitar o projeto de lei na Câmara de Vereadores, e disseram que poderiam adiar para o dia 12, segunda-feira que vem. Igualmente não daria tempo para que o projeto tramitasse em todas as comissões e fosse votado pelos vereadores antes do recesso, no dia 15. Desta forma, resolvemos deixar a municipalização em stand-by”, explica Felipe.

Além de não ter tempo hábil para a tramitação na Câmara, o município não recebeu a confirmação do Estado se as exigências feitas serão atendidas. “O convênio estaria pronto para ser assinado, mas desconhecemos de que forma isso seria feito. Queremos garantias de que não teremos ônus com a folha de pagamento. Não teríamos condições de receber também os professores porque o repasse do Fundeb não seria suficiente. Sem estas informações, é preferível esperar a resposta oficial do Estado”, afirma o secretário.

Tão logo o município receba estas informações e se elas estiverem de acordo com as exigências da prefeitura, o projeto de lei será enviado à Câmara, que só deverá votá-lo na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Também ficou acordado na última reunião sobre a municipalização, que antes da votação em plenário será realizada uma audiência pública.

Devido à legislação eleitoral, o município também estuda a possibilidade de o projeto tramitar na Câmara depois de abril. “Precisamos saber se de repente a tramitação se estende, se o projeto pode ser votado depois de abril. E se não tiver nenhum empecilho e o projeto for aprovado, terá de ser feito um acordo para estabelecer quando as escolas serão municipalizadas, podendo ser a partir de 2013”, adianta Felipe.

PL que anistia faltas da greve é aprovado na Alesc

Na tarde desta quarta-feira os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 546/2011 que dispõe sobre o abono de faltas aos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista.

De autoria do governo do estado, foi aprovado por unanimidade, em sessão ordinária.

Abono de faltas no magistério

O PL nº546/2011 beneficia os professores da rede estadual, abonando as faltas ao serviço, em decorrência de movimentos grevistas ou paralisações, relativas aos exercícios de 2008 a 2010.

Segundo a deputada Luciane Carminatti (PT), o projeto merecia aprovação porque os professores cumpriram o que preconiza a legislação e repuseram as aulas, além de ter sua vida funcional prejudicada. Para o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), o governo cumpriu a palavra dada e o acordo firmado com o sindicato da categoria.

O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, acredita que não se pode punir um trabalhador quando ele luta por seus direitos. “As greves e paralisações representam o princípio de manifestação dentro de um processo democrático e a Assembleia Legislativa cumpre, com a aprovação deste projeto, a função de reconhecer este processo e fazer justiça”, conclui o parlamentar.

Confira o Projeto de Lei 

MUNICIPALIZAÇÃO - ISSO JÁ ACONTECEU COMIGO

            Iniciar uma carreira profissional é sempre desafiadora e trabalhosa. Iniciar longe de casa em cidade distante e sem experiência exige do ser humano muita força de vontade e persistência.

            Foi assim que aconteceu comigo, professora das séries iniciais, 27 anos atrás. Comecei a lecionar em Armazém, com os concursos de remoção lutei para chegar (o meu trabalho) mais próximo de casa e poder almoçar com minha família. Passei vários anos saindo ao nascer do sol e retornando quando ele já se punha. Na caminhada profissional encontramos anjos que nos ajudam a vencer. Lembro-me de uma merendeira que aquecia uma xícara de água nos dias de inverno, pois às 07 horas da manhã meu ônibus chegava na escola, e então, podia tomar um gole de café antes de iniciar a aula. E assim passei da escola de Armazém para Laguna depois, Capivari de Baixo e finalmente para a Escola Francelino Mendes em Tubarão, onde consegui trabalhar próximo de minha família. Em 1996 fui surpreendida com a municipalização das escolas isoladas e reunidas em Tubarão. Tive que, por imposição, largar minha escola e novamente achar outra que tivesse vaga, pois a escola passou a pertencer ao município, mas os funcionários não.

            A luta antes vencida ressurgia e novamente saí em busca de uma escola que me aceitasse, quase mendigando uma vaga.       Então volta à questão da distância, ônibus, bicicleta, a longa caminhada. A difícil tarefa de educar, entrelaçada com a desvalorização da profissão de professor, gera um desgaste emocional que absorve a saúde do corpo e da mente.

            O descaso com a profissão pelos órgãos públicos nos pressiona a ter que defender nossos direitos e deixa-nos ainda mais desestimulados e desgastados. Por fim consegui ficar trabalhando não tão perto, mas numa distancia ainda suportável. E agora ao final de carreira, já com a saúde deficiente, surge novamente o terror da municipalização do ensino fundamental e roubam-me a tão conquistada tranquilidade e me propõem recomeçar por uma trilha a que custei percorrer e me fez sofrer. Em contrapartida quem se importa? Onde ficam os laços com os alunos e a comunidade? De que vale superar nossos limites em prol da competência e da educação?

            Já disse isso em uma recente audiência pública sobre essa municipalização e volto a dizer. “Tratam-nos não como pessoas, e sim como coisas”.

Prof. Terezinha Cancelier Maria Claudino -  EEF. Fábio Silva

Advogado do Sinte visita Regional de Tubarão

A Regional de Tubarão realizou nesta semana uma reunião com o departamento jurídico do Sinte, representado pelo advogado Dr. José Sérgio, para esclarecer, algumas questões legais do processo de municipalização, aos porfessores representantes das escolas de Tubarão.

Municipalização pode não atingir escolas de Tubarão

A municipalização do ensino fundamental em Tubarão pode não acontecer em 2012. Amanhã faz um mês que a prefeitura protocolou uma proposta e não recebeu resposta do Estado. Foram sugeridas a municipalização das escolas Martinho Ghizzo, na Passagem; Angélica Cabral, no São Bernardo; e Fábio Silva, no bairro de mesmo nome.

Sem uma resposta, o secretário de Educação, Felipe Felisbino, e o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) estiveram com o secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, para conversar sobre o assunto. “Fomos ver com o Dura se o governo do Estado tinha enviado alguma resposta sobre a municipalização para a secretaria regional e até agora nada. Exigimos uma resposta do Estado. Se o governo não aceitar as nossas condições, não haverá municipalização”, admite Felipe.

As condições impostas pelo município são referentes à folha de pagamento. A prefeitura quer municipalizar as escolas e os alunos, já os professores continuariam com o Estado. Segundo Dura, a situação segue indefinida. “Tubarão e outros municípios aguardam este posicionamento. Além da resposta do Estado, quem vai autorizar a municipalização são os vereadores. Isso ainda terá que passar pela Câmara”, afirma Dura, que conversou com os diretores de duas escolas da lista de municipalizações. “Eu falei a eles que não há nada definido. Pode ser que tenha municipalização, pode ser que não”, ressalta Dura. Ontem, o DS conversou com a gerente de Educação, Tereza Cristina Meneghel, mas ela não soube dar informações sobre a situação do processo, pois estava em um curso em Fraiburgo.

Calendário - A demora do Estado pode ser atrapalhar a municipalização. Por parte da Câmara, há mais quatro sessões, uma solene, duas para o orçamento, sobrando apenas uma para a eventual discussão da municipalização. A não ser que se convoque extraordinária, o assunto ficará para o próximo ano, também em extraordinária, já que a Câmara entra em recesso dia 15, voltando só em fevereiro, quando reiniciam as aulas.

Fonte: Diário do Sul

Atual realidade em uma escola catarinense

Boa tarde, estamos chegando ao final de mais um ano letivo, um ano daqueles que jamais esqueceremos, afinal lutamos por mais de 60 dias por um direito que até hoje não foi nos dado da forma correta.

Mas enfim, como esta a situação nas escolas? Particularmente, na escola Campos Verdes, de Jaguaruna, a que leciono está péssima. Para entender melhor, estamos trabalhando em um prédio que era para ser um mercado, não tem as mínimas condições de servir de escola, estamos há dois anos lá! Este ano tínhamos a promessa de que até em julho a nova escola iria começar a ser construída, até hoje nada, a promessa é dezembro, mas de promessas estamos cheios!

Os alunos estão desmotivados, não tem espaço para merendar, brincar, praticar a educação física e estudar, o laboratório de Informática tem mais de 30 computadores, mas somente seis funcionam, a escola não tem verba para arrumar os demais, tão pouco a SDR, os professores ACTs que são a maioria, passaram por uma prova totalmente descontextualizada que não tem a mínima condição de selecionar alguém para dar aulas, alias uma prova com quase 56mil inscritos na esperança de um concurso e na insegurança de não ter vagas para o ano que vem, os efetivos vivem o fantasma e a insegurança da imposição de um novo plano de carreira e de como ficarão caso as escolas passem a ser municipalizadas, não sabemos se o governo pagará o reajuste do piso em Janeiro e nem se realmente ganharemos algum reajuste.

Então junte tudo isso, mais a preocupação com uma educação de qualidade que nos esforçamos para dar e o que temos? Professores doentes, alunos revoltados, direção relapsa aos problemas e um governo que nos desmotiva, e porque continuamos?

Realmente me falta uma resposta!

Professor Jonathan Magnum Prim