quinta-feira, 29 de agosto de 2013

X Congresso do SINTE/SC


Tema: A Comissão Organizadora do X Congresso aceitara sugestões de temas,
com justificativa, até o dia 10/09/2013.

Data: 05, 06 e 07 de Dezembro de 2013;

Local: A Comissão Organizadora do X Congresso irá enviar um documento com as
informações que deverão ser informadas pelas regionais que pretendem sediar
o Congresso, (Check list), levando em conta a regionalidade aprovada na
Reunião Conselho Deliberativo. (Regiões Norte, Vale e Planalto). Os
envelopes com as propostas deverão ser entregues ao SINTE/SC até o dia
06/09, e permanecerão lacrados até serem abertos pela Comissão Organizadora,
todos ao mesmo tempo.

Serão aceitas as inscrições das teses (completas ou incompletas) até às 14
horas do dia 19/11/2013, protocoladas na Secretaria Geral do SINTE/SC para
posteriormente serem encaminhadas à Comissão Estadual do Congresso, bem como
deverão os representantes das teses organizar um caderno de Síntese da Tese
(completa ou incompleta) e encaminhar a Secretaria Geral do SINTE/SC, até às
14 horas do dia 01/10/2012 para serem protocoladas, e depois de encaminhadas
a Comissão, para elaboração do Jornal Informativo que servirá de material
auxilio nos debates junto as Assembleias Regionais.

As teses deverão constar os seguintes temas e serão consideras Teses
Completas:
a) Conjuntura;
b) Política Educacional;
c) Política Sindical;
d) Plano de Lutas;
e) Balanço da Gestão;
f) Setores;
g) Políticas Afirmativas;
h) Estatuto do SINTE/SC;

As Teses Completas deverão obedecer aos seguintes critérios para inscrição:
Número de Páginas: no máximo 15;
Fonte: Times New Roman, Tamanho 12
Configuração de página: Margem superior e esquerda – 2 cm, inferior e
direita 1,5 cm
Espaço entre linhas: 1,5

Quem desejar escrever teses incompletas deverá constar os seguintes temas:
a) Conjuntura;
b) Política Educacional;
c) Política Sindical;
d) Plano de Lutas;

As Teses Incompletas deverão obedecer aos seguintes critérios para
inscrição:
Número de Páginas: no máximo 10;
Fonte: Times New Roman, Tamanho 12
Configuração de página: Margem superior e esquerda 2 cm, inferior e direita
1,5 cm
Espaço entre linhas: 1,5

Em relação às Eleições dos (as) Delegados (as) para o X Congresso Estadual
do SINTE/SC, a Comissão deliberou os seguintes critérios e calendário:

Assembleias Regionais: As Regionais do SINTE/SC deverão, até o dia 21/10
(segunda-feira), às 12 horas, protocolar na Secretaria Geral do SINTE/SC o
local e horário das Assembleias. Caso não apresentarem até a data e horário
determinado, não participarão do X Congresso Estadual e também serão
invalidadas as Assembleias Regionais sem a prévia comunicação.

Divulgação das Assembleias Regionais: todas as assembleias regionais do
SINTE/SC serão divulgadas nas Redes Sociais do SINTE/SC no dia 22/10, a
partir das 10 horas.

Números de Delegados (as) por Regional: serão um total de 600 delegados (as)
e a sua distribuição se dará proporcionalmente ao número de sócios de cada
regional, tendo como referência a Consignação de Setembro/2013. O Quadro de
Delegados por Regional será divulgado no dia 22/10 até às 18 horas através
dos e-mails e postado nas Redes Sociais do SINTE/SC.

Quem poderá ser delegado (a): para ser delegado (a) do X Congresso Estadual
do SINTE/SC o (a) trabalhador (a) em educação deverá comprovar sua filiação
ou protocolado a ficha de filiação ao SINTE/SC até o dia 15/10, e anexar
cópia do contracheque que comprove o vínculo com a SED/SC.

Critérios para eleição de delegados (as) nas Assembleias Regionais: os (as)
delegados (as) serão eleitos nas Assembleias Regionais por meio de Chapas,
obedecendo ao critério de proporcionalidade entre as Chapas inscritas. Para
o caso de 2 Chapas inscritas, a votação mínima para garantir a Eleição de
delegados (as) será de 15% dos votos do total de Trabalhadores em Educação
filiados até a data de realização da assembleia regional. Para o caso de 3
ou mais chapas inscritas, a votação mínima de cada uma deverá ser de 10 %
para garantir a eleição dos (as) delegados (as). Para o caso de 3 ou mais
chapas, caso uma delas não atingir o coeficiente mínimo, deverá ser excluída
da contagem e feita a redistribuição proporcional dos votos entre as outras
chapas que obtiveram o mínimo de votos.
A assembleia deverá eleger também os suplentes dos (as) delegados (as) do X
Congresso Estadual do SINTE/SC em um percentual de até 50% dos (as)
delegados (as) que a regional terá direito, obedecendo aos mesmos critérios
da eleição dos (as) delegados (as) titulares.

Substituição dos (as) Delegados (as) /Suplentes: Em ocorrendo algum caso de
delegado (a) ou suplente inapto, a Comissão Organizadora do X Congresso
Estadual do SINTE/SC encaminhará à Regional o pedido de substituição e este
deverá ser substituído entre os dias 21 a 23/11, até as 17 horas,
protocolada junto a Secretaria Geral do SINTE/SC.

Envio da relação dos (as) delegados (as) e suplentes ao SINTE/SC: todas as
regionais deverão encaminhar para a Sede Estadual do SINTE/SC a relação dos
(as) delegados (as) e suplentes em até 48 horas após a sua Assembleia
Regional, considerando dias úteis.

Pauta para a Assembleia Regional: as Regionais deverão organizar as suas
pautas da Assembleia Regional da seguinte forma: a) Informes; b)
Apresentação das Teses do X Congresso Estadual do SINTE/SC, c) Eleição dos
(as) Delegados (as) e suplentes; d) outros (aqui poderá organizar outros
assuntos que acharem importantes para o debate na assembleia).
Para a Apresentação das Teses, deverão garantir nas Assembleias Regionais,
que cada representante de Tese terá 10 minutos para defesa através de
sorteio.

Representantes de Teses: as despesas dos Representantes das Teses nas
Assembleias Regionais serão Estadualizadas. Estes apresentarão, junto ao
Departamento Financeiro do SINTE/SC, as Notas Fiscais para o devido
ressarcimento. Serão somente ressarcidas as despesas dos representantes das
Teses pertencentes à Categoria do Magistério, integrante da Tese e associado
ao SINTE/SC

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