Na tarde desta terça-feira (30), aconteceu mais uma rodada
de negociações entre SINTE e CONER na sede da Secretaria de Estado de Educação.
A tabela do plano de carreira e seus percentuais de reajuste foram os temas
principais da reunião. Décio Vargas, o negociador da SED, afirmou a elaboração
de cinco modelos de tabelas, estas que foram encaminhas para a Secretaria de
Administração, para que se submetessem a uma previsão de valores, visto que, os
modelos devem ser rodados como se fossem folhas de pagamento para que sejam
analisados os valores reajustados e o impacto financeiro para o Estado.
O SINTE cobrou a apresentação de propostas concretas, sendo
que essa era a previsão para esse encontro, porém, Décio afirmou que houve o
atraso nas repercussões das tabelas, por conta da folha de pagamento, que
utiliza o mesmo sistema, ele disse que para a próxima reunião, dia 05 de junho,
deverá trazê-las.
Mesmo assim, algumas projeções foram apresentadas aos
sindicalistas através do “datashow”, tabelas estas baseadas no modelo criado e
aprovado pela categoria na Assembleia de Lages, no ano passado. A meta é a
descompactação da carreira do magistério, oportunizando principalmente a
progressão dos trabalhadores (as) com mais de 20 anos de serviço, estes, os
mais prejudicados com o atual plano. Hoje a tabela vai do 1A ao 12G, para que
haja a progressão após os 20 anos, ela deverá ser do 1A ao 6J. Desta maneira
será revisto o enquadramento entre níveis e referências para quem está em final
de carreira.
Com relação ao Piso Nacional exigido pela categoria, o
sindicato mantém sua posição de que o mesmo seja pago a todos, quanto à falta
de recurso por parte do Governo, conforme reafirmam em todas as mesas, os
sindicalistas dizem que são problemas de gestão, porque recursos têm.
A questão da reposição de aulas também foi motivo de debate
na reunião, isso porque, apesar do Governo liberar a elaboração dos calendários
respeitando a autonomia das escolas, conforme solicitação do sindicato, ainda
há o impasse com relação à continuidade dos descontos em folha. A posição do
SINTE é de que sejam suspensos os descontos imediatamente, visto que, há a
vontade dos professores em repor os dias/aulas parados. O que já foi descontado
poderá ser pago posteriormente, mas continuar descontando com os trabalhadores
repondo é absurdo, destacam os sindicalistas.
“Para que tenha um calendário que seja cumprido, tem que
parar os descontos. A categoria se sente punida duas vezes, uma porque vai
repor, aumentando sua jornada de trabalho e ainda será descontada, vai ter
professores que vão se recusar a repor diante destes descontos”.
O SINTE orienta os trabalhadores (as), com relação à
reposição, que cada escola deve observar seu calendário e contar as faltas
somente dos dias de trabalho escolar efetivos entre os dias 23 de abril e 08 de
maio, inclusive o dia 30 de abril, véspera do feriado, analisando se esse dia
foi ou não de atividade na escola. A SED afirmou ainda, que até ontem não tinha
recebido nem 50% dos calendários de reposição das escolas do Estado.
O SINTE também colocou em pauta na reunião duas denúncias de
autoritarismo nas regionais de Itajaí e Joinville. Em Itajaí, a GERED, que
afirma ter recebido parecer da Procuradoria Geral do Estado, está querendo
obrigar os professores a cumprir a hora atividade (período de preparação de
aulas direito previsto no plano de carreira) nas escolas, inclusive com ameaça
de exoneração dos diretores que não cumprirem tal ordem, sabendo que, a Lei
1139/92 do plano de carreira, estabelece que, se a escola não oferecer
condições para o cumprimento da medida, o professor está desobrigado a realizar
a hora atividade na escola.
Ao ser questionada sobre o assunto, a Diretora do Ensino
Básico da SED, afirmou que a gerência deve se lembrar da fala do Secretário
Deschamps na reunião de Canoinhas, e que não existe por parte
do Governo nenhuma proposição quanto a isso, sendo desautorizada essa fala por
parte das GEREDs que a utilizarem.
Já em Joinville foi colocado na reunião que está sendo
cobrado dos trabalhadores o recreio monitorado, com punição e responsabilização
dos professores por brigas, ou algo do tipo que possam acontecer na escola em
tal período. O SINTE reafirma que o recreio é garantido aos professores como
intervalo de descanso após horas corridas de trabalho e que essa prática nunca
deveria ser utilizada nas escolas. Mais uma vez a SED afirmou que esse
encaminhamento não partiu do Governo.
Ao final da mesa, ficou decido que para o dia 05 de junho, o
CONER trará as projeções das tabelas do plano de carreira, e no dia 13 uma
proposta final, esta que ainda poderá ser renegociada, já que o SINTE exigiu
que a proposta seja analisada pela categoria em reunião com o Conselho
Deliberativo, diferentemente do que aconteceu com a última, que foi repassada
ao Sindicato menos de 24 horas antes da Assembleia Estadual do dia 17 de abril,
não oferecendo tempo hábil para análise da mesma.
