Participe!

Sinte continua na luta!

“O levantamento das regionais do Sinte mostram que a adesão à greve tem sido crescente. Estamos com 30% de paralisação no Estado e a tendência é de aumento. A greve é uma construção. A expectativa é de que o número de professores paralisados seja maior na próxima semana, principalmente depois do feriado, porque muitas escolas vão emendar e farão feriado prolongado”, afirma a dirigente do Sinte, Tânia Fogaça.

“Estão dificultando nosso acesso. Nas outras oportunidades, viemos ao Centro Administrativo e conseguimos agendar a audiência. Agora querem que façamos o pedido na secretaria de Administração, que depois irá confirmar com a Casa Civil a agenda do governador. Este governo tem sido burocrata ao extremo”, analisa Tânia.

Na próxima quinta-feira estão previstos dois atos públicos. Um em Chapecó e outro em Florianópolis. A intenção é chamar a atenção dos professores e da comunidade escolar para a greve da categoria.

Respeito!

Greve continua!

Terezinha Martins - Coordenadora regional do Sinte em Tubarão

“Não temos ainda nenhuma escola parada, mas alguns professores estão em greve sim. Nossa expectativa é de que o número de grevistas aumente ao longo da semana, pois muitas escolas estão realizando conselhos de classe e só depois disso é que os professores irão participar da greve. Em Santa Catarina, as greves são construídas pouco a pouco. A categoria não está satisfeita com a proposta, muito menos com as afirmações do governo de que a responsabilidade é dos professores. Se eles cumprissem a lei, não haveria greve”.

 José Knabben (Biduca) - Professor de Educação Física  

 “Na minha escola, que é a maior do Vale, os professores combinaram de realizar o conselho de classe primeiro, finalizar as notas do primeiro bimestre e só então entrar em greve. Isso deve ocorrer na quinta-feira. Parando o Dom Joaquim, as demais escolas também aderem”.

Rudmar Corrêa. - Coordenador regional do Sinte em Laguna.

“Temos duas escolas em greve e professores em outras unidades. Formamos nosso comando de greve hoje (ontem) e vamos visitar as escolas. Aqui também estamos em conselho de classe e a tendência é de que, encerrando os conselhos, aumente o número de professores em greve”.

Propostas recusadas

Primeira tentativa
• No dia 14 do mês passado, o estado ofereceu o pagamento do reajuste de 22,22%, previsto na lei do piso nacional do magistério, mas apenas para os professores em início de carreira.
• O retroativo a janeiro e fevereiro seria pago em duas parcelas (julho e setembro). Para os educadores com graduação e especialização, a intenção é dividir o pagamento do reajuste em três parcelas: uma este ano e as outras em 2013 e 2014.
• Em assembleia no dia seguinte, a proposta foi integralmente rejeitada por unanimidade. Nesta mesma ocasião, os professores votaram pelo estado de greve.

Segunda tentativa
• No último dia 16, o governo do estado fez uma nova proposta aos professores. Paga 8% do reajuste de 22,22% para todos os servidores do estado, inclusive aos professores.
• Apenas para os educadores o estado está disposto a bancar o percentual de 14,22% (22,22% menos os 8%).
• O pagamento seria feito de forma parcelada, até dezembro do próximo ano. A primeira parcela seria quitada em agosto deste ano e a segunda somente em janeiro de 2013.
• No dia seguinte, em assembleia estadual, os docentes recusaram a proposta e votaram pela greve, a partir de hoje.
• No ano passado, a paralisação da categoria durou 62 dias. Foi uma das maiores greves já feitas pelos professores em Santa Catarina nos últimos 20 anos.  

Comunicado Sinte

Assembleia Regional

Dechamps manda recado para categoria

Durante a reunião realizada com a diretoria do Sinte em Florianópolis o secretário de educação Eduardo Dechamps colocou as mangas de fora e mandou o recado para categoria:


"Se não é o suficiente é outra história. Se a expectativa da categoria era outra paciência. Isso é o que podemos fazer. Ou se tem reconhecimento no esforço que a gente tá fazendo ou vamos ficar no impasse. Se a categoria entender que não houve avanço, que eu acho que houve, então vão fazer greve, paciência. Ninguém aqui vai trabalhar com faca no pescoço". 





*Declaração do secretário gravada durante a reunião realizada na sala de reuniões da secretaria de educação e transcrita no blog. 

GREVE!

GREVE: Professores paralisam a partir de segunda-feira

Os professores da rede estadual decidiram entrar em greve na próxima segunda-feira. A definição se deu na assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira, no CentroSul, em Florianópolis. Ao longo desta semana, os profissionais trabalharão em mobilizações nas bases regionais. 

Depois de muita incerteza e de posicionamentos diversos nas assembleias regionais, os professores votaram pela paralização, já que não houve um acordo com o governo em relação ao valor do aumento salarial.

Categoria mobilizada!

Fonte: Notisul

Informe Jurídico Sinte

Emenda Constitucional n. 70/2012 Restabelece a

Integralidade e a Paridade para as Aposentadorias por Invalidez

Florianópolis, 13 de abril de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

            Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar esclarecimentos à categoria acerca da Emenda Constitucional n. 70, de 30 de março de 2012, que restabelece a integralidade de vencimentos e a paridade das aposentadorias com os vencimentos dos servidores da ativa, corrigindo um grave prejuízo trazido pela Emenda Constitucional n. 41, de 31 de dezembro de 2003.

            No ano de 2004 começou a vigorar a Emenda Constitucional n. 41/2003, pela qual todos os servidores públicos aposentados por invalidez receberiam, em regra, proventos proporcionais ao tempo de contribuição, que seriam reajustados apenas de acordo com uma legislação específica. Na prática, a Emenda Constitucional n. 41/2003 acabou por retirar dos aposentados por invalidez a integralidade dos proventos, bem como a paridade com os servidores da ativa.

            Em 30 de março de 2012 foi publicada a Emenda Constitucional n. 70/2012, que modificou tais critérios, restabelecendo a integralidade dos proventos, bem como a paridade remuneratória, mas somente para os trabalhadores que ingressaram no serviço público antes do advento da Emenda Constitucional n. 41/2003, isso é, antes de 31 de dezembro de 2003.

            Para esses trabalhadores, inclusive os que já estão aposentados porinvalidez, os proventos serão integrais e paritários. Em outros termos, o aposentado por invalidez terá remuneração equivalente a que recebia quando em atividade, que será reajustada na mesma proporção e segundo os mesmos índices que os ativos, sob a condição de ter ingressado no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003.

            Os órgãos públicos (no caso do Magistério Público Estadual o IPREV) têm 180 (cento e oitenta) dias para rever os proventos de todos os jubilados por invalidezbeneficiados pela Emenda. O Sindicato e o departamento jurídico estarão vigilantes e cobrarão do IPREV o cumprimento do prazo constitucional, que vai até o final de setembro de 2012.

            Esperando ter contribuído com os esclarecimentos acerca das questões aqui abordadas, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Reiteramos votos de consideração e apreço.

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Assembleia Estadual

Haverá ônibus com saída às 10 horas em frente ao Banco do Brasil (antigo BESC), antiga Rodoviária de Tubarão.

Os interessados em participar deverão ligar para o SINTE de Tubarão, até 16/04, (2ª feira) às 14 horas, para informar o seu nome e o número da Carteira de Identidade.

SINTE/TUBARÃO: 3622-3359 e 3052-3359

Assembleia na terça decide se haverá greve

Os professores da rede estadual de Tubarão decidiram ontem, em assembleia regional, mobilizar a categoria para participar da assembleia estadual. O encontro ocorrerá na terça-feira, em Florianópolis, no CentroSul. O Estado adiou ontem, mais uma vez, a apresentação de uma proposta. Inicialmente sairia uma tabela na segunda, depois passou para amanhã e agora só na segunda-feira.

Durante a assembleia, representantes da regional do Sinte apresentaram uma simulação de tabela utilizando o indicativo do governo de aplicar o reajuste de 2,22% do piso nacional da educação apenas para os professores que ganhavam menos de R$ 1.450,87, o novo valor do piso. “Por esta tabela os professores com ensino médio, licenciatura curta tanto no início da carreira quanto no fim ganham o mesmo salário, R$ 1.450,87. E as diferenças entre os demais níveis, como a licenciatura plena e pós-graduação, é cada vez menor”, explica a dirigente do Sinte, Tânia Fogaça.


Um dos avanços na negociação obtido ontem é que o governo passará a fazer as simulações de impacto financeiro com base em uma proposta do Sinte que reduz o número de níveis, de 12 para seis (diferenciação pela escolaridade), e aumentou o número de referências de sete para 10 (diferenciação pelo tempo de serviço e cursos de qualificação). 

Segundo Tânia, a categoria precisa se mobilizar para evitar perdas de direitos. “Já falaram em incorporar a regência, mas isso os professores não aceitam. Temos que nos mobilizar e buscar nossos direitos. O governo está buscando junto ao Congresso mudar a forma de reajuste do piso, mudando o referencial do custo aluno para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujos percentuais são menores”, observa a sindicalista.

Diário do Sul 

Nova tabela criada pela categoria será referência para Governo

Cumprindo uma proposição do SINTE, apresentada ao Governo já no grupo de estudos em 2011, a estrutura da tabela salarial construída pela categoria na assembleia Estadual de Lages, poderá ser usada pelo Governo, para realizar estudos e projeções financeiras que podem culminar em uma proposta para os profissionais da educação de Santa Catarina. A informação foi dada na tarde de hoje, em mais uma mesa de negociações entre SINTE e Governo do Estado, na sede da Secretaria de Educação.

A nova tabela possui 10 referências e 6 níveis, ou seja, os níveis diminuíram e aumentaram as referências. Desta forma os educadores passam a progredir até o final de sua carreira. No modelo antigo, professores com especialização, mestrado ou doutorado tinham crescimento até certo ponto, sem progressão financeira após cerca de 20 anos de trabalho.

Segundo a diretoria do SINTE, apesar do Governo decidir utilizar a nova tabela do plano de carreira como base, eles ainda não apresentaram nenhuma proposta concreta, nem valores que atendam as reivindicações da categoria, que exigem a descompactação da tabela e o reajuste de 22,22% para todos os profissionais da educação.

A agenda de reuniões encerra nesta sexta-feira, com a presença de toda diretoria do SINTE e o Secretário Eduardo Deschamps. O Governo declarou que até segunda-feira, dia 16, deverá apresentar sua nova proposta a categoria. De qualquer forma a classe continua mobilizada para a greve, a partir do dia 17 de abril, quando acontece a assembleia estadual.

ASSESSORIA IMPRENSA SINTE – SC