segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Comissão é contra a municipalização
Jornal Notisul - A municipalização do ensino fundamental não tem o apoio de todos e tem gerado muito debate. Em Tubarão, apesar do secretário de educação da prefeitura, Felipe Felisbino, ter se posicionado favorável, o município ainda não acatou o pedido do estado.
Uma comissão técnica da própria prefeitura analisou o processo de municipalização, levando em consideração os aspectos pedagógicos. Foram considerados os números de alunos da rede estadual, o tamanho das salas de aula e a questão do transporte. Por estes aspectos, o processo não seria vantajoso ao município. A comissão avaliou dados econômicos, o repasse que virá do governo, custo da manutenção dos prédios.
A ideia é unir as escolas estaduais e municipais que ficam no mesmo bairro. Contudo, o número de salas e o tamanho não seriam suficientes para abrigar tantos alunos.
Claro que ainda existem outras questões a serem debatidas quanto à municipalização. Uma delas é a unificação do currículo nas escolas do município. O relatório completo ainda não foi entregue ao secretário. Os sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão (Sintermut) posicionam-se contra a mudança. Para a categoria, não fica claro como ficará a situação do professor, que pode sair prejudicado.
Escolas que poderão ser municipalizadas
• Bertoldo Zimmermann - Madre
• Aderbal Ramos da Silva - Santo Antônio de Pádua
• Hercílio Luz * - Centro
• José Botega - São Cristóvão
• Arno Hübbe - Revoredo
• Tomé Machado Vieira - Oficinas
• Alda Hülse - São Raimundo
• Angélica Cabral - São Bernardo
• Célia Coelho Cruz - São João
• Visconde Mauá - Oficinas
• Fábio Silva
• Martinho Ghizzo - Passagem
• Fernando Valter - Congonhas
• Noé Abati - Andrino
* Ainda existem dúvidas se a escola continuará na relação de municipalização.
Informações Karen Novochadlo
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Sinte realiza Assembleia Estadual
Jornal Notisul - Este ano, os professores da rede estadual paralisaram as atividades por 62 dias. Foi a maior greve da categoria já registrada em Santa Catarina. Existem possibilidades de que esta situação se repita no próximo ano.
Na última assembleia estadual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de Santa Catarina, em Lages, nesta semana, os professores mostraram-se entristecidos com os resultados apresentados pelo governo do estado. Das promessas assumidas com o Sinte, quase nenhuma foi cumprida.
Em nota divulgada no site, o sindicato acusa o estado de falta de compromisso. “Deixamos claro ao mesmo que esta postura poderá comprometer o inicio do ano letivo de 2012, tendo em vista a insatisfação da categoria (...)”, consta no comunicado.
Um dos tópicos de descontentamento é quanto à comissão criada para refazer o plano de carreira dos professores e apresentar uma nova tabela salarial. Por enquanto, nada foi mostrado ao professores. De acordo com uma das representantes do Sinte em Tubarão, Tânia Fogaça, o governo pediu que uma nova tabela fosse apresentada pelos professores. Mas isso não havia sido combinado. A comissão é composta por um representante da Alesc, o deputado Joares Ponticelli (PP), representantes da secretaria da educação do estado e do sindicato. A expectativa é que até dezembro seja apresentado um plano de carreira.
Outro pedido é a modificar um decreto que regulamenta as faltas no serviço.
Problemas no pagamento dos professores
Os dias de greve foram descontados dos salários dos professores. Com a reposição das aulas, houve a restituição do pagamento. Mas, neste mês, houve erros nos pagamentos e professores de algumas escolas ficaram sem parte do salário. A secretaria de educação admitiu o erro e alegou que será impressa uma folha complementar.
Reposição das aulas
Quando a greve dos professores terminou, a categoria retornou às salas de aula e cada escola determinou como seriam feitas as reposições de aulas. Dias depois, a secretaria de educação do estado determinou como seria o calendário e algumas escolas tiveram o ano letivo esticado até janeiro. Muitos professores reclamaram que isto interferiu na autonomia da escola. A pasta determinou que o fim das aulas seria em uma das três datas, dependendo do número de dias de greve em cada instituição de ensino: 20 e 30 de dezembro e 6 de janeiro.
As matrículas para o próximo ano estão previstas para novembro. As aulas devem iniciar no dia 14 de fevereiro, mas os professores deverão estar nas escolas no dia 8.
Relembre o movimento
A greve dos professores perdeu força com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 026, na assembleia legislativa. A matéria modificou o salário e o plano de carreira do magistério, que foi achatado. O governo precisava de pelo menos 21 votos favoráveis ao projeto de lei. Dos 36 deputados que votaram, apenas oito foram contra.
A greve iniciou porque os educadores buscam a aplicação do piso nacional (R$ 1.187,87), regulamentado por lei, no plano de carreira.
Informações de Karen Novochadlo
Na última assembleia estadual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de Santa Catarina, em Lages, nesta semana, os professores mostraram-se entristecidos com os resultados apresentados pelo governo do estado. Das promessas assumidas com o Sinte, quase nenhuma foi cumprida.
Em nota divulgada no site, o sindicato acusa o estado de falta de compromisso. “Deixamos claro ao mesmo que esta postura poderá comprometer o inicio do ano letivo de 2012, tendo em vista a insatisfação da categoria (...)”, consta no comunicado.
Um dos tópicos de descontentamento é quanto à comissão criada para refazer o plano de carreira dos professores e apresentar uma nova tabela salarial. Por enquanto, nada foi mostrado ao professores. De acordo com uma das representantes do Sinte em Tubarão, Tânia Fogaça, o governo pediu que uma nova tabela fosse apresentada pelos professores. Mas isso não havia sido combinado. A comissão é composta por um representante da Alesc, o deputado Joares Ponticelli (PP), representantes da secretaria da educação do estado e do sindicato. A expectativa é que até dezembro seja apresentado um plano de carreira.
Outro pedido é a modificar um decreto que regulamenta as faltas no serviço.
Problemas no pagamento dos professores
Os dias de greve foram descontados dos salários dos professores. Com a reposição das aulas, houve a restituição do pagamento. Mas, neste mês, houve erros nos pagamentos e professores de algumas escolas ficaram sem parte do salário. A secretaria de educação admitiu o erro e alegou que será impressa uma folha complementar.
Reposição das aulas
Quando a greve dos professores terminou, a categoria retornou às salas de aula e cada escola determinou como seriam feitas as reposições de aulas. Dias depois, a secretaria de educação do estado determinou como seria o calendário e algumas escolas tiveram o ano letivo esticado até janeiro. Muitos professores reclamaram que isto interferiu na autonomia da escola. A pasta determinou que o fim das aulas seria em uma das três datas, dependendo do número de dias de greve em cada instituição de ensino: 20 e 30 de dezembro e 6 de janeiro.
As matrículas para o próximo ano estão previstas para novembro. As aulas devem iniciar no dia 14 de fevereiro, mas os professores deverão estar nas escolas no dia 8.
Relembre o movimento
A greve dos professores perdeu força com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 026, na assembleia legislativa. A matéria modificou o salário e o plano de carreira do magistério, que foi achatado. O governo precisava de pelo menos 21 votos favoráveis ao projeto de lei. Dos 36 deputados que votaram, apenas oito foram contra.
A greve iniciou porque os educadores buscam a aplicação do piso nacional (R$ 1.187,87), regulamentado por lei, no plano de carreira.
Informações de Karen Novochadlo
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Assembleia Estadual
Nesta quarta-feira os professores da região da Amurel estarão em Lages para participar das discussões que envolvem a categoria.
Às 9h será realizada a reunião do Conselho Deliberativo do Sinte. Será repassado alguns informes sobre a Municipalização, discutido o Palno de Carreira e a Lei dos ACTs. Tubarão contará com 6 conselheiros presentes na reunião.
No período da tarde, às 14h, será realizada a Assembleia Estadual, onde todos os temas serão debatidos com toda a categoria.
Os encontros serão realizados no Centro de Eventos CentroSerra em Lages.
Às 9h será realizada a reunião do Conselho Deliberativo do Sinte. Será repassado alguns informes sobre a Municipalização, discutido o Palno de Carreira e a Lei dos ACTs. Tubarão contará com 6 conselheiros presentes na reunião.
No período da tarde, às 14h, será realizada a Assembleia Estadual, onde todos os temas serão debatidos com toda a categoria.
Os encontros serão realizados no Centro de Eventos CentroSerra em Lages.
sábado, 22 de outubro de 2011
Nota de Falecimento
Com pesar que o Sinte Tubarão comunica o falecimento da professora Marli Braff (Marlizinha), ex-coordenadora e atual diretora de organização do Sinte de Laguna, residente de Imbituba.
Seu corpo está sendo velado na Capela Mortuária Paesleme, próximo ao Hospital São Camilo em Imbituba. Seu sepultamento está marcado para às 17h.
Toda a categoria dos professores de Santa Catarina está de luto pelo falecimento da querida Marlizinha.
Seu corpo está sendo velado na Capela Mortuária Paesleme, próximo ao Hospital São Camilo em Imbituba. Seu sepultamento está marcado para às 17h.
Toda a categoria dos professores de Santa Catarina está de luto pelo falecimento da querida Marlizinha.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Assembleia Regional intensifica luta contra Municipalização
A assembleia regional do sinte tubarão realizada na última quarta-feira em Tubarão, contou com a participação dos trabalhadores em educação de toda a região. O professor Danilo Ledra, convidado pela coordenação regional falou sobre a elaboração do Plano de Carreira.
A coordenação regional apresentou aos presentes as atividades efetuadas contra a municipalização e pediu aos professores que se mantivessem alerta com as prefeituras que estão acelerando o processo de municipalização do Ensino Fundamental. A mobilização continua.
Por fim, foi apresentado o documento contendo diretrizes para o novo Plano de Carreira do magistério, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Sinte realizado em Campos Novos.
Após discursos a assembléia decidiu que não se faça qualquer mudança no Plano de Carreira neste momento e sim cumprir o que foi acordado com o Governo, recomposição da tabela, aumento do vale alimentação e mudança na lei dos ACTs.
Mais fotos!
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Fotos da Assembleia Regional
Confira as fotos da assembleia regional do Sinte de Tubarão, realizada ontem no auditório do Praça Shopping!
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Nota oficial de luto pela morte do jornalista Enio Batista
O Sinte de Tubarão lamenta a morte do radialista Enio Batista que faleceu no início desta noite. O comunicador da Rádio Bandeirantes sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na sexta-feira e desde então estava internado na UTI do Hospital Socimed, em Tubarão.
Ênio estava entubado, sedado e respirando com ajuda de aparelhos. Passou por uma cirurgia na madrugada de domingo para diminuir a pressão e controlar o inchaço do cérebro. O procedimento foi considerado bem-sucedido, mas ontem o quadro voltou a se agravar.
O jornalista sempre noticiou as atividades e lutas do Sinte. Casado com a professora Marli, Enio sempre foi compreensivo com as causas que o Sinte defende, por isso sempre deixou os microfones abertos para os professores.
O corpo de Ênio será velado na Funerária Santa Terezinha, com missa de corpo presente prevista para as 16h, na Igreja do bairro Morrotes. O sepultamento deverá ocorrer em Armazém.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos!
Ênio estava entubado, sedado e respirando com ajuda de aparelhos. Passou por uma cirurgia na madrugada de domingo para diminuir a pressão e controlar o inchaço do cérebro. O procedimento foi considerado bem-sucedido, mas ontem o quadro voltou a se agravar.
O jornalista sempre noticiou as atividades e lutas do Sinte. Casado com a professora Marli, Enio sempre foi compreensivo com as causas que o Sinte defende, por isso sempre deixou os microfones abertos para os professores.
O corpo de Ênio será velado na Funerária Santa Terezinha, com missa de corpo presente prevista para as 16h, na Igreja do bairro Morrotes. O sepultamento deverá ocorrer em Armazém.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos!
HOJE: Assembleia Regional
DATA:19/10/11 (quarta- feira)
HORÁRIO:18:30 HORAS
LOCAL:PRAÇA SHOPPING-centro
PAUTA:
1-INFORMES
2-PLANO DE CARREIRA
3-LEI DOS ACTS
TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVEM PARTICIPAR DESTA ASSEMBLEIA REGIONAL, POIS NOSSO PLANO DE CARREIRA ESTARÁ EM DISCUSSÃO NO DIA 26/10 NA ASSEMBLEIA ESTADUAL.
SINTE-REGIONAL TUBARÃO
HORÁRIO:18:30 HORAS
LOCAL:PRAÇA SHOPPING-centro
PAUTA:
1-INFORMES
2-PLANO DE CARREIRA
3-LEI DOS ACTS
TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVEM PARTICIPAR DESTA ASSEMBLEIA REGIONAL, POIS NOSSO PLANO DE CARREIRA ESTARÁ EM DISCUSSÃO NO DIA 26/10 NA ASSEMBLEIA ESTADUAL.
SINTE-REGIONAL TUBARÃO
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Outdoors sofrem ação de vandalos
Deu o que falar os outdoors que o Sinte Tubarão colocou na cidade em homenagem ao dia dos professores - 15 de outubro - e também protestando contra os parlamentares que votaram contra o Plano de Carreira da categoria, chamados de "Inimigos da Educação".
A repercurssão foi tão grande que de uma forma suspeita os mesm outdoors apareceram danificados. Foram pintados apenas algumas fotos no outdoor dando a entender que a ação tem endereço. Isso fortalece mais a luta do Sinte que continua na briga pela reconstrução da carreira do professor.
A repercurssão foi tão grande que de uma forma suspeita os mesm outdoors apareceram danificados. Foram pintados apenas algumas fotos no outdoor dando a entender que a ação tem endereço. Isso fortalece mais a luta do Sinte que continua na briga pela reconstrução da carreira do professor.
Clipping
“Inimigos da Educação”
Depois da região de Criciúma, Laguna, Imbituba, os outdoors dos “Inimigos da Educação” também chegaram a Tubarão. Estão em alguns pontos da cidade, agora um pouco mais trabalhados, com mais informações e críticas dos professores para o tratamento do governo do estado e de parlamentares com a classe. Da região, aparecem em destaque os deputados estaduais José Nei Ascari (PSD) e Joares Ponticelli (PP). E os professores prometem mais protestos.
A municipalização
Representantes do Sinte, regional de Laguna, estiveram na câmara de Garopaba. A sessão foi movimentada. O professor Rudmar Corrêa disse que chamou a atenção a falta de informações dos parlamentares e colegas professores sobre a municipalização do ensino. Todos prometeram apoio contra.
Depois da região de Criciúma, Laguna, Imbituba, os outdoors dos “Inimigos da Educação” também chegaram a Tubarão. Estão em alguns pontos da cidade, agora um pouco mais trabalhados, com mais informações e críticas dos professores para o tratamento do governo do estado e de parlamentares com a classe. Da região, aparecem em destaque os deputados estaduais José Nei Ascari (PSD) e Joares Ponticelli (PP). E os professores prometem mais protestos.
A municipalização
Representantes do Sinte, regional de Laguna, estiveram na câmara de Garopaba. A sessão foi movimentada. O professor Rudmar Corrêa disse que chamou a atenção a falta de informações dos parlamentares e colegas professores sobre a municipalização do ensino. Todos prometeram apoio contra.
domingo, 16 de outubro de 2011
Sinte coloca outdoors em Tubarão
O Sinte Tubarão resolveu prestar homenagem aos professores, pela passagem do Dia do Professor, destacando a importância do profissional na sociedade, sem deixar de lado suas bandeiras de luta. Neste sábado (15) chamou a atenção dos tubaronenses dois outdoors colocados na cidade. Um bem no centro, próximo ao Farol Shopping e outro no bairro Humaitá, próximo a sede do CREA.
A iniciativa faz parte de uma série de ações que o Sinte Tubarão vem desenvolvendo em suas lutas, com destaque para a reconstrução do Plano de Carreira, pagamento integral do Piso Nacional e contra a Municipalização da Educação.
sábado, 15 de outubro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Entrevista Band AM 1090
Confira um trecho da entrevista das diretoras do Sinte-TB ao programa Boca no Tombone da Rádio Bandeirantes 1090 AM de Tubarão.
A entrevista foi feita ao vivo nesta quinta-feira (13) às 11h nos estúdios da Rádio, localizado no centro de Tubarão.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
ASSEMBLEIA REGIONAL
DATA:19/10/11 (quarta- feira)
HORÁRIO:18:30 HORAS
LOCAL:PRAÇA SHOPPING-centro
PAUTA:
1-INFORMES
2-PLANO DE CARREIRA
3-LEI DOS ACTS
TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVEM PARTICIPAR DESTA ASSEMBLEIA REGIONAL, POIS NOSSO PLANO DE CARREIRA ESTARÁ EM DISCUSSÃO NO DIA 26/10 NA ASSEMBLEIA ESTADUAL.
SINTE-REGIONAL TUBARÃO
HORÁRIO:18:30 HORAS
LOCAL:PRAÇA SHOPPING-centro
PAUTA:
1-INFORMES
2-PLANO DE CARREIRA
3-LEI DOS ACTS
TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVEM PARTICIPAR DESTA ASSEMBLEIA REGIONAL, POIS NOSSO PLANO DE CARREIRA ESTARÁ EM DISCUSSÃO NO DIA 26/10 NA ASSEMBLEIA ESTADUAL.
SINTE-REGIONAL TUBARÃO
terça-feira, 11 de outubro de 2011
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Prefeito e vereadores de Capivari são contra a Municipalização
Na série de reuniões que o Sinte de Tubarão vem fazendo às Câmaras e Prefeituras da Amurel para discutir o processo de municipalização da educação que o governo de SC quer impor, o prefeito e os vereadores de Capivari de Baixo já tomaram sua decisão e disseram que não querem a municipalização.
Os vereadores de Capivari receberam o Sinte na manhã desta segunda-feira (10) na câmara. Ouviram a categoria e disseram que são contra a municipalização. A bancada do governo municipal, representando o prefeito Brunel Alves (PMDB), também afirmou a posição contrária ao processo.
Galeria de Fotos
Galeria de Fotos
Professores são contra municipalização
Os professores presentes à audiência pública realizada na Alesc decidiram rejeitar a proposta de municipalização do Ensino Fundamental. Dez professores da Amurel estiveram representando a categoria na audiência.
Também decidiram reivindicar a garantia, para 2012, da manutenção das atuais vagas das séries iniciais e das novas primeiras séries do Ensino Fundamental; enviar, através da Comissão de Educação, correspondência aos vereadores e aos prefeitos solicitando a não adesão à municipalização; debater a municipalização no encontro estadual de vereadores, em dezembro; solicitar a revogação do Decreto Estadual 502/11; enviar Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Educação pela ausência do representante até o final da audiência; e a realização de concurso público para profissionais da educação.
A deputada Luciane Carminatti (PT) relatou que as audiências realizadas em Lages e Maravilha deliberaram pela não municipalização. Segundo a parlamentar, “a municipalização não trará mais recursos para a educação”. Apesar do estado repassar os recursos do Fundeb aos municípios que aderirem, eles são insuficientes. Além disso, os municípios terão que bancar o transporte escolar e a manutenção das escolas.
Segundo o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps,que participou da audiência representando o governo, a adesão dos municípios é voluntária. Mas durante a audiência o próprio Deschamps reconheceu que este é um “momento de incerteza e insegurança para os professores”.
Para a professora Rosângela Barreiros, nunca teve tanta insegurança na escola. “Se o aluno mexe no bolso o professor fica esperando: ele vai sacar uma arma, um canivete?” Rosângela ainda afirmou que é preciso dar um basta nas indicações dos partidos para cargos de direção. “Chega de diretor oprimindo, humilhando e assediando os professores”, declarou.
Para a professora Rosângela Barreiros, nunca teve tanta insegurança na escola. “Se o aluno mexe no bolso o professor fica esperando: ele vai sacar uma arma, um canivete?” Rosângela ainda afirmou que é preciso dar um basta nas indicações dos partidos para cargos de direção. “Chega de diretor oprimindo, humilhando e assediando os professores”, declarou.
A professora Joaninha de Oliveira, de Florianópolis, questionou como um professor do Ensino Fundamental, que cursou pedagogia, poderá optar por trabalhar no Ensino Médio, ministrando aulas para as quais não está preparado? Joaninha também alertou para a o fato de que o professor cedido que não estiver em sala de aula perderá a regência de classe. “Ele vai para a biblioteca, para o almoxarifado, para a cantina?”, perguntou.
A professora Tânia Fogaça, de Tubarão, afirmou que o secretário de Educação local, de forma muito franca, declarou que o município vai aderir à municipalização, mas não quer os professores da rede estadual, apenas os prédios e os alunos.
domingo, 9 de outubro de 2011
Alesc debate municipalização
Galeria de fotos onde foram registrados alguns momentos da audiência pública realizada na Alesc que discutiu a municipalização do ensino em SC.
Governador é recepcionado em Tubarão por manifestação dos professores
No dia 28 de setembro o Governador Raimundo Colombo cumpriu roteiro em Tubarão e região. No período da tarde participou da inauguração do presídio em Tubarão. Durante o evento os professores se manifestarem contra este governo que tirou muitos direitos da categoria.
Os professores se juntaram a comunidade que protestava contra o prefeito e a outros servidores que lá estavam também se manifestando contra este governo. Veja as fotos e saiba como foi a manifestação.
Câmara de Tubarão debate municipalização
No dia 21 de setembro aconteceu na Câmara de Vereadores uma audiência envolvendo o Sinte, Sintermut ( Sindicato do Município) Secretário de Educação do Município e Secretário da SDR de Tubarão .
Em nome dos Professores da rede estadual, a diretora sindical Tânia Fogaça usou da palavra apontando diversos pontos negativos com relação a este processo. “Falamos e mostramos que a legislação vigente não obriga o município a assumir as escolas estaduais”, destacou.
O Secretário de Educação do Município, Felipe Felisbino, foi taxativo em afirmar que caso isto ocorra ele não aceitará a permanência dos professores da rede estadual , e que o mesmo precisa somente dos prédios.
O Secretário Regional Haroldo Silva enfatizou que o governo quer dialogar, que as prefeituras não são obrigadas a aceitar e entregou o decreto e também o "Caderno de Encargos ".
A Câmara de Tubarão instalou uma comissão, em que o Sinte faz parte, para discutir este processo.
A Câmara de Tubarão instalou uma comissão, em que o Sinte faz parte, para discutir este processo.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Diretrizes para Reconstrução do Plano de Carreira
DO INGRESSO
1 – O Estado deverá realizar Concurso público de ingresso, a cada dois anos, por provas e títulos conforme previsto no plano de carreira;
2 – Ao ingressar na carreira, o concursado assumirá de acordo com sua titularidade. (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado)
3 – Deverá se realizar concurso público de ingresso sempre que:
a) O número de ACTs alcançar 10%;
b) Sempre que o número de cargos em vacância alcançar 20% dos cargos previstos;
DA CARREIRA
1 – A carreira terá 5 Níveis: formação de Magistério, Curso Superior, Especialização, Mestrado e Doutorado ( o atual nível de licenciatura curta será um nível em extinção);
2 – Cada nível terá 9 referências: A, B, C, D, E, F, G, H, I com a diferença de 5,5% entre elas.
3 – A diferença entre o Nível de Magistério com Nível Superior não será inferior a 63%;
4 - A diferença entre Nível Superior com Especialização não será inferior a 20%.
5 – A diferença entre Nível Superior e Mestrado não será inferior a 50% (em relação ao Nível Superior)
6 – A diferença entre Mestrado e Doutorado não será inferior a 30% em relação ao Mestrado
7 – O vencimento inicial nunca será inferior ao valor do PSPN
DA PROGRESSÃO
1 – A progressão nos níveis se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação
2 – O percentual de progressão horizontal até o final da Carreira no nível de formação não será inferior a 50% (passar para mesma referencia no novo nível)
3 - A progressão nas referências se dará a cada 3 anos com 80 horas de aperfeiçoamento; ou
3 - A progressão nas referencias se dará anualmente com 40 horas de curso de aperfeiçoamento, financiada preferencialmente pelo estado com autonomia da escola.
DAS GRATIFICAÇÕES
1 – Fica garantida a gratificação de triênio de 6% a cada 3 anos de dedicação no sistema;
2 – Ficam garantidas todas as gratificações da carreira do magistério,
3 – Discutir critérios nas assembléias regionais para as demais gratificações: Dedicação Exclusiva na rede estadual (40hs), Insalubridade; (a partir do que estabelece a legislação), difícil acesso, periculosidade;
DAS LICENÇAS
1 – Licença premio de 90 dias a cada 5 anos.
2 – Licença Sabática, de um ano a cada 7 anos de dedicação, para aperfeiçoamento profissional, com garantia de remuneração integral.
3 – Garantia de licença remunerada para cursar Mestrado e Doutorado.
DA JORNADA
1 – A jornada integral será de 40 horas aula, permitindo-se a proporcionalidade da carga horária em 10hs, 20, e 30hs, com gratificação de dedicação exclusiva, sendo 1/3 destinada para hora atividade, conforme lei do Piso Salarial Profissional Nacional.
Dos Cargos
1 – Todos os profissionais do Magistério serão considerados como cargos de Professor e serão diferenciados pela função que exercer na escola (supervisor, administrador, orientador, ATP);
2 - Cargo de funcionários administrativos (grupo de apoio da escola, (Bibliotecário, AE, vigia, servente, merendeira)).
Encaminhamentos da reunião de Campos Novos 30/9 e 01/10
Estiveram presentes na reunião do Conselho Deliberativo do SINTE / SC em Campos Novos os/as diretores /as:
Coordenação Estadual: Alvete, Janete, Anna Júlia, Sandro, Vieira, Tânia, Evandro, Inês, Marcelo Speck, Regina, Neuza, Marcus, Joaninha, Claudete, Carlos Alberto, Marcelo Serafim e Aldoir;.
Conselheiros/as e Coordenadores/as Regionais de: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia; Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Brusque, Xanxere, Canoinhas, Laguna, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira e Palmitos.
Coordenadores Municipais: Governador Celso Ramos, Morro da Fumaça, Urussanga, Nova Veneza, Gaspar, Capinzal, Erval Velho, Herval do Oeste, Luzerna, Ouro, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Guaruja do Sul, Iporão do Oeste, Itapiranga, Palma Sola, Anchieta, Porto União, Romelandia, Saudades, Santa Cecilia e Caibi.
Pauta:
1 – Conjuntura;
2 – Informes;
3 – Secretarias;
4 – Campanha da CNTE;
5 – Municipalização;
6 – Propostas para revisão da Lei dos ACTs;
7 – Diretrizes para o Plano de Carreira;
8 – Outros.
Encaminhamentos do debate sobre Conjuntura:
· Aprovação de moção de apoio a greve dos Bancários, Trabalhadores nos Correios e Trabalhadores em Educação no Ceará e moção de repúdio ao Governador do Ceará.
· Negociar com a SED um documento ou procedimento padrão para a obtenção dos documentos por parte dos Trabalhadores em Educação, junto as GEREDs, (Ficha Financeira, Ficha Funcional e outros);
· Buscar junto ao governo do estado a possibilidade de realização de empréstimos aos servidores públicos atingidos pelas cheias, pois os mesmos não tem direito FGTS e se encontram sem ajuda nenhuma que os auxilie na recuperação dos danos materiais causados pela catástrofe
· Realização de assembléias regionais com seminários para debater a reconstrução do plano de carreira, a revisão da lei dos ACTs e municipalização;
· Assembléia Estadual com ato no dia 26/10/2011 de acordo com o calendário de mobilização proposto pela CNTE;
· Realizar eleição direta para diretores de escola, nas regionais e escolas que houver condições,
· Buscar audiência com a FCEE para tratar do calendário de reposição;
· Propor reunião com representantes dos trabalhadores da FCEE para discussão de propostas especificas destes profissionais sobre o plano de carreira.
· Cobrar o agendamento de audiência já solicitada a SED para tratar das questões relativas ao calendário de reposição relativo a greve.
Educacional
· Participação da marcha a Brasília convocada pela CNTE, em defesa da aplicação de 10% do PIB Já, com dois ônibus, dando prazo até o dia 10/10 para que as regionais enviem ao SINTE/SC a listagem dos professores interessados;
· Recolhimento das listas preenchidas de abaixo assinados e dos cartões da campanha dos 10% do PIB para a educação e enviar ao SINTE/SC até o dia 20/10;
(Observação: devido a greve dos correios as regionais deverão despachar os pacotes pelas empresas de ônibus).
· Realização de uma Conferencia Estadual de Educação em 2011;
Formação:
· Organização do Coletivo Estadual de Formação, para efetuar o curso de formação da CNTE de acordo com o projeto apresentado e deliberado no conselho, respeitando a deliberação da Assembléia Estadual de 18/07/2011.
Organização:
· Ausências dos conselheiros:
· Deliberou-se que a partir do próximo conselho seguir do estatuto do SINTE/SC, e que na próxima reunião serão discutidos os critérios das justificativas apresentadas pelos/as conselheiros/as ausentes;
(Observação: qualquer alteração estatutária sobre o assunto só poderá ser feita em congresso)
Jurídico
· Elaboração de um boletim informativo sobre as ações do Departamento Jurídico;
· Serão encaminhadas ações ordinárias visando garantir a hora atividade de 1/3 da jornada de trabalho, a retroatividade do pagamento do piso e ainda questionando o valor do piso. Alem destas ações, também será proposto Mandado de Segurança coletivo pedindo a nulidade da Lei Complementar 539/2011.
· Todo caso de violência nas escolas ou de assédio moral deverão ser denunciados nos órgãos competentes, (registro de Boletim de Ocorrência, denúncia no MP, registrar na ata de reunião do Conselho Deliberativo Escolar), com testemunhas e provas concretas, quando possível, e também encaminhar ao SINTE/SC.
Finanças:
· Envio de um informativo sobre a posição do SINTE/SC a respeito da contribuição sindical de 2011 e esclarecer como estão os processos para devolução dos valores relativos a 2009 e 2010;
· Aumento provisório do percentual do Fundo de Greve que passará de 8% para 16%; até cobrir o déficit existente;
· Discutir nas regionais a proposta de destinação dos valores referentes ao 13º do ano de 2011. A proposta da Coordenação Estadual é o repasse integral ao fundo de greve, visando a diminuição de seu déficit e como forma de garantir a mobilização no início de 2012.
· As regionais, sempre que forem assinar algum contrato de convênio, deverão solicitar um parecer aos Departamentos Jurídico e Financeiro, uma vez que a responsabilidade jurídica é da Coordenação Estadual.
Calendário de lutas:
Até 10/10: Envio para a Coordenação Estadual da listagem dos participantes da marcha à Brasilia;
Até 14/10: Informar à Coordenação Estadual a data da Assembléia Regional;
Até 20/10: Encaminhar à Coordenação Estadual os abaixo assinados e cartões sobre 10% do PIB;
Até 25/10: Realização de Assembléias Regionais, com caráter de seminário, para discussão das diretrizes para reconstrução do plano de carreira e revisão da lei dos ACTs;
26/10: Assembléia Estadual e marcha a Brasília, pelos 10% do PIB para educação;
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